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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENEIDA SOARES RIBEIROCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RUBENS CORRÊA DE AGUIAR· OAB RJ 100189· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Remessa (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE JESUINO FREIRE DA ROCHA

Reu

OSVALDO NOLASCO DOS SANTOSCPF

JOSE ITAMAR CRUZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WENDEL SANTOS SILVEIRA· OAB BA 37059· CPF 922.***.***-87

Autor:

PRISCILLA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 35798· CPF 015.***.***-71

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

ENEIDA GUIMARAES SOARES· OAB BA 58540· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Espólio De Jesuíno Freire Da Rocha Advogado: Wendel Santos Silveira (OAB:BA37059) Advogado: Priscilla Teixeira Dos Santos (OAB:BA35798) Interessado: Jose Itamar Cruz Dos Santos Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Advogado: Eneida Gui PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0504131-41.2016.8.05.0274 Pro... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 456.825,04

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SERGIO RONALDO NERI PEREIRA DOS SANTOSCPF

ICLEA VIANA PORTELA DOS SANTOSCPF

ICLEA VIANA PORTELA DOS SANTOS

EPOLIO DE SERGIO RONALDO NERI PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 29/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

Reu

YVONNE ROCHA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Autor:

ENEIDA GUIMARAES SOARES· OAB BA 58540· CPF 014.***.***-75

Autor:

ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO· OAB BA 72472· CPF 081.***.***-54

Reu:

VILDOMAR SILVA LUZ· OAB BA 7197· CPF 146.***.***-72

Reu:

JULIANA AGUIAR DOS SANTOS LUZ· OAB BA 50999· CPF 047.***.***-09

Outros

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Paulo Roberto Ferreira Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Advogado: Eneida Guimaraes Soares (OAB:BA58540) Advogado: Eracton Sergio De Oliveira Melo (OAB:BA72472) Executado: Yvonne Rocha Gomes Advogado: Vildomar Silva Luz (OAB:BA7197) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA... (18/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 118.315,06

Autor

HERMINIA DA CONCEICAO MENEZES SANTOSCPF

Reu

RENILDO RICARDO DOS SANTOSCPF

Outros

ENEIDA GUIMARAES SOARES· OAB BA 58540· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 220.533,24

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALICE SILVA DE GOUVEACPF

MARCIO PIRES RAMOSCPF

RAMOS TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

ENEIDA GUIMARAES SOARES· OAB BA 58540· CPF 014.***.***-75

Reu:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Ramos Transportes Ltda - Epp Advogado: Bruno Sondreny De Oliveira Santos (OAB:BA45505) Reu: Marcio Pires Ramos Advogado: Bruno Sondreny De Oliveira Santos (OAB:BA45505) Reu: Alice Silva De Gouvea Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Advogado: Eneida Guimaraes Soares (OAB:BA58540... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 3.709,82

Autor

RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA DE CARVALHO PEREIRA· OAB BA 48149· CPF 776.***.***-20

Autor:

ENEIDA GUIMARAES SOARES· OAB BA 58540· CPF 014.***.***-75

Autor:

MARIA ALICE MIRANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB BA 79325· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rodaleve Comercial De Motos Ltda Advogado: Maria Alice Miranda De Oliveira Melo (OAB:BA79325) Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505651-65.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDA Ad... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 209.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

HUGO DUTRA LUZCPF

HUGO DUTRA LUZ

Reu

VALDINEI INACIO AVILACPF

BRUNA MARA DE OLIVEIRA AVILACPF

Advogados

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Autor:

ENEIDA GUIMARAES SOARES· OAB BA 58540· CPF 014.***.***-75

Reu:

OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR· OAB BA 20288· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Valdinei Inacio Avila Advogado: Otaviano Caetano De Sousa Junior (OAB:BA20288) Autor: Bruna Mara De Oliveira Avila Advogado: Otaviano Caetano De Sousa Junior (OAB:BA20288) Reu: Municipio De Ituacu Requerido: Hugo Dutra Luz Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Advogado: Eneida Guimaraes Soares (OAB:BA58540) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 209.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

HUGO DUTRA LUZCPF

Reu

INACIO OLIVEIRA AVILA

VALDINEI INACIO AVILACPF

BRUNA MARA DE OLIVEIRA AVILACPF

Advogados

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Autor:

ENEIDA GUIMARAES SOARES· OAB BA 58540· CPF 014.***.***-75

Reu:

OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR· OAB BA 20288· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

03/12/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA HELENA FERREIRA LOURENCOCPF

LUCIO JOSE OLIVEIRA FERREIRACPF

HAMILTON OLIVEIRA FERREIRACPF

GILDETE OLIVEIRA FERREIRACPF

CLIMERIO OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

NATALIA DE MELO ARAUJO MEDEIROS· OAB RS 79844· CPF 010.***.***-85

Reu:

FABIANA ALMEIDA SANTOS· OAB BA 37717· CPF 023.***.***-66

Reu:

HERMY JULIANO PEROZA DORNELES· OAB BA 38245· CPF 937.***.***-04

Reu:

FABIO MASCARENHAS SOARES· OAB BA 41035· CPF 013.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

ENEIDA GUIMARAES SOARES· OAB BA 58540· CPF 014.***.***-75

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646· CPF 548.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargado: Climerio Oliveira Ferreira Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837-A) Advogado: Eneida Guimaraes Soares (OAB:BA58540-A) Embargado: Gildete Oliveira Ferreira Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837-A) Advogado: Eneida Guimaraes Soares (OAB:BA58540-A) Embargado: Hamilton Oliveira Ferreira Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837-A) Advogado: Eneida Guimaraes Soares (OAB:BA58540-A) Embargado: Lucio Jose Olive... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CLIMERIO OLIVEIRA FERREIRACPF

GILDETE OLIVEIRA FERREIRACPF

HAMILTON OLIVEIRA FERREIRACPF

LUCIO JOSE OLIVEIRA FERREIRACPF

MARIA HELENA FERREIRA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646· CPF 548.***.***-30

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO· OAB BA 72472· CPF 081.***.***-54

Reu:

ENEIDA GUIMARAES SOARES· OAB BA 58540· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CLIMERIO OLIVEIRA FERREIRACPF

GILDETE OLIVEIRA FERREIRACPF

HAMILTON OLIVEIRA FERREIRACPF

LUCIO JOSE OLIVEIRA FERREIRACPF

MARIA HELENA FERREIRA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

ENEIDA GUIMARAES SOARES· OAB BA 58540· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de GILDETE OLIVEIRA FERREIRA em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

LUCIO JOSE OLIVEIRA FERREIRACPF

MARIA HELENA FERREIRA LOURENCOCPF

CLIMERIO OLIVEIRA FERREIRACPF

HAMILTON OLIVEIRA FERREIRACPF

GILDETE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

NATALIA DE MELO ARAUJO MEDEIROS· OAB RS 79844· CPF 010.***.***-85

Autor:

FABIANA ALMEIDA SANTOS· OAB BA 37717· CPF 023.***.***-66

Autor:

HERMY JULIANO PEROZA DORNELES

Autor:

FABIO MASCARENHAS SOARES

+ outros advogados do autor

Reu:

ENEIDA GUIMARAES SOARES· OAB BA 58540· CPF 014.***.***-75

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO· OAB BA 72472· CPF 081.***.***-54

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

03/12/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 493.815,00

Autor

HUGO CESAR NOLASSIO SANTOS RIBEIROCPF

Reu

PESCADOS DA CRUZ LTDACNPJ

JOAO BERNARDINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ENEIDA GUIMARAES SOARES· OAB BA 58540· CPF 014.***.***-75

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

ROMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 493· CPF 020.***.***-05

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

NAYARA SANTOS FERRAZ· OAB BA 30313· CPF 788.***.***-49

Reu:

RODRIGO JOSE LINS DE LAVOR· OAB PE 31475· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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