Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MANOEL MARIA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS· OAB BA 53608· CPF 050.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JURACY SOARES SILVACPF

Reu

ANTENOR OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA STEFANE SILVA COUTRIM· CPF 858.***.***-43

Reu:

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 66130· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA NOGUEIRA em 28/05/2024 23:59. (17/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILENE SOARES TEIXEIRA SANTOSCPF

VALDEMIR SOARES TEIXEIRACPF

Reu

JOAO SOARES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 48794· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de IVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA em 22/04/2025 23:59. (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SILVANI FRANCISCA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

GARDENIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOARES FRANCA· OAB BA 67376· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERAFINA MARIA DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

JOSEMAR FERNANDES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB BA 63055· CPF 028.***.***-32

Reu:

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 66130· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IRANI FERREIRA XAVIER TEIXEIRACPF

Reu

MANOEL SOARES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOARES FRANCA· OAB BA 67376· CPF 059.***.***-03

Reu:

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 66130· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Juntada de outros documentos (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DA GLORIA MARQUES SILVACPF

OZINO LOPES NETOCPF

Advogados

Autor:

MAGDA SOUZA BRAGA DAVID· OAB BA 32327· CPF 927.***.***-04

Autor:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA em 26/02/2024 23:59. (03/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELIENE MOREIRA FROTACPF

Reu

MILTON MOREIRA FROTACPF

Advogados

Autor:

NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 118· CPF 953.***.***-53

Reu:

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 66130· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 10/07/2025 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARILANDIA ALVES BORGESCPF

Reu

JOAO VITOR BORGES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Reu:

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 66130· CPF 044.***.***-18

Reu:

RAYSSA MARIA ROSA DE CARVALHO· CPF 072.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO em 30/09/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WAGTON BRITO VILASBOASCPF

Reu

CARLIANO MAGALHAES VILASBOASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MATOS DE SOUZA· OAB BA 64381· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Wagton Brito Vilasboas Advogado: Carlos Matos De Souza (OAB:BA64381) Requerido: Carliano Magalhaes Vilasboas Terceiro Interessado: Cras-centro De Referência Em Assistência Social -caetité-bahia. Terceiro Interessado: Caps-centro De Atenção Psicossocial De Caetité-bahia. Terceiro Interessado: Cartório De Registro De Imóveis, Hipotecas, Títulos E Documentos Da Comarca De Caetité-bahia. Terceiro Interessado: Cartorio Do Registro Ci... (04/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal