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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 72.137,62

Autor

ATG ALUGUEL DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

ENGECOMSE MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO DESTRUTIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM· OAB BA 27406· CPF 669.***.***-72

Autor:

MAISA GUISSONI CASTRO· OAB BA 65911

Reu:

ANDRE RODRIGUES DUARTE· OAB SP 207794· CPF 219.***.***-27

Reu:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336

Reu:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Último movimento: Expedição de intimação. (22/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 281.531,56

Autor

ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS· OAB PI 11863· CPF 170.***.***-68

Autor:

OTHONIEL SILVA MARTINS· OAB CE 4508· CPF 003.***.***-20

Autor:

ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO· OAB CE 18158· CPF 954.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE BRENANA DA SILVA· OAB CE 14916· CPF 004.***.***-45

Autor:

PAULO FERNANDES VIANA DE ARAUJO· OAB CE 21007· CPF 980.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Outros

MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA· OAB PI 14135· CPF 026.***.***-45

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

JOSE MARIA DE SOUSA NETO· OAB PI 9466· CPF 038.***.***-66

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI e outros RECORRIDO: ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0007849-96.2012.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (ID nº 21988987) interposto nos autos do Processo nº 0007849-96.2012.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão (ID nº 7988294), proferido pela 3ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim eme... (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Autor:

MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA· OAB PI 14135· CPF 026.***.***-45

Autor:

JOSE MARIA DE SOUSA NETO· OAB PI 9466· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

JOSE MARIA DE SOUSA NETO· OAB PI 9466· CPF 038.***.***-66

Autor:

MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA· OAB PI 14135· CPF 026.***.***-45

Reu:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 53.090,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Reu:

CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA· OAB PI 17992· CPF 068.***.***-04

Reu:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 121.708,34

Autor

ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

CERAMICA LIVRAMENTO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - UNATRI DO ESTADO DO PIAUI/PI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Autor:

FILIPE FORTES DE OLIVEIRA PORTELA· OAB PI 17432· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTECNPJ

Reu

ABIMAEL LOPES DOS SANTOS

ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Reu:

CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA· OAB PI 17992· CPF 068.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (26/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDES VIANA DE ARAUJO

Autor:

LEANDRO ARRAES DE AQUINO MARTINS

Autor:

ALEXANDRE BRENANA DA SILVA

Autor:

ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS· CPF 209.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS· CPF 170.***.***-68

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS· CPF 209.***.***-87

Autor:

OTHONIEL SILVA MARTINS· CPF 003.***.***-20

Autor:

ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO· CPF 954.***.***-34

Autor:

LEANDRO VIANA FROTA

Último movimento: Decorrido prazo de ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 29/04/2021 23:59. (30/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUI

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO PIAUI

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VIANA FROTA

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS· CPF 170.***.***-68

Autor:

OTHONIEL SILVA MARTINS· CPF 003.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BRENANA DA SILVA· CPF 004.***.***-45

Autor:

NATALIA CATUNDA SABOIA AMORIM· CPF 035.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGECOPI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NATALIA ARRAES DE AQUINO MARTINS

Autor:

PAULO FERNANDES VIANA DE ARAUJO

Autor:

ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS· CPF 209.***.***-87

Autor:

AILYN LOPES SANTORO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (24/08/2023)

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