ENGEMEL ELETRICIDADE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2001

Distribuição

28/09/2001

Valor

R$ 8.262,00

Autor

ENGETEL TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE LTDA

Reu

TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ALVES CARREIRO· OAB PB 2371· CPF 013.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCIANA NOBREGA· OAB PB 9695· CPF 727.***.***-72

Reu:

DANIELLE DE LUCENA NOBREGA· OAB PB 10554· CPF 028.***.***-46

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALVA ALVES SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDWANIO DOS SANTOS· OAB MG 120570

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 60.931,86

Último movimento: Conclusos para decisão (08/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

WILIAN PEDROSA DE CARVALHOCPF

TIAGO LOUZADA GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO E SILVA LOPES· OAB MG 90399

Reu:

WILIAN PEDROSA DE CARVALHO· OAB MG 99879

Reu:

TIAGO LOUZADA GONTIJO· OAB MG 99878

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 12.282,90

Reu

JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOSCPF

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Outros

ANTONIO MESSIAS FILHO· OAB MG 28916· CPF 132.***.***-15

JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB MG 62993

MARTA DUARTE MACHADO· OAB MG 29532· CPF 064.***.***-91

JOSE SOUZA LOPES· OAB MG 32151· CPF 010.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (07/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ NOEMIA ARAUJO DA COSTACPF

RONALDO ALVES DA COSTACPF

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Outros

JORDANA DE PONTES MACEDO· OAB PB 18369· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/1999

Distribuição

03/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

S.M.H. - SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA.

Reu

ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA.CNPJ

Outros

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 53.045,83

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOSCPF

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (16/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 53.045,83

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOSCPF

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 16.995,78

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 16.995,78

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCPF

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 15.264,57

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 15.264,57

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 9.348,21

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOSCPF

ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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