Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 511.369,55

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ENGENHO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Outros

FILIPE TICIANO DE ALBUQUERQUE LOBO· OAB CE 45115· CPF 919.***.***-04

Último movimento: Juntada de comunicação (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 165.337,22

Autor

COLONIAL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.CPF

Reu

RAIMUNDO DIOMILSON FURTADO MACEDO

FRANCISCO HERBERT FELICIO ARAGAO JUNIORCPF

ENGENHO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS VIANNA· OAB CE 9198· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201085061 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

13/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS VIANNA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS VIANNA· OAB CE 9198· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 155.532,48

Autor

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Reu

ENGENHO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

FRANCISCO HEBERT FELICIO ARAGAO AGUIAR

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

SERGIO SILVA COSTA SOUSA· OAB CE 2756· CPF 048.***.***-72

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 155.532,48

Autor

ENGENHO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

FRANCISCO HERBERT FELICIO ARAGAO JUNIORCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SILVA COSTA SOUSA· OAB CE 2756· CPF 048.***.***-72

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remessa (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ENGENHO SAO RAFAEL LTDACNPJ

Outros

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 5.050,87

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ENGENHO SAO RAFAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Reu:

ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI· OAB RS 071524· CPF 006.***.***-46

Reu:

JENNIFER DOS SANTOS PARCKERT· OAB RS 111388· CPF 031.***.***-04

Reu:

GIL BAUMGARTEN FRANCO· OAB RS 077451· CPF 007.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 5.050,87

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ENGENHO SAO RAFAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Reu:

ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI· OAB RS 071524· CPF 006.***.***-46

Reu:

JENNIFER DOS SANTOS PARCKERT· OAB RS 111388· CPF 031.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265154712 (Recolhimento de Condução) (07/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal