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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 2.320,60

Autor

SERGIO LUIZ AVENACPF

SONIA APARECIDA ANGEOLINI AVENACPF

APPARECIDA DE SOUZA AVENACPF

SOLANGE APARECIDA AVENA DOS SANTOSCPF

VALDENIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ANTONIO AVENACPF

NEIDE AVENA DE ANDRADECPF

ENIO DE ANDRADECPF

ANTONIO CARLOS AVENACPF

GLAUCIA APARECIDA PARENTE AVENA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ AVENA· OAB SP 54005· CPF 661.***.***-00

Autor:

RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA· OAB SP 327434· CPF 353.***.***-22

Reu:

MARIA JOSE FERNANDES· OAB SP 193742· CPF 040.***.***-70

Outros

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 344793· CPF 299.***.***-05

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB SP 291913· CPF 001.***.***-77

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LicençasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· CPF 052.***.***-83

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263· CPF 052.***.***-83

Autor:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

Autor:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· CPF 052.***.***-83

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263· CPF 052.***.***-83

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/1991

Distribuição

28/11/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

PINHEIRO & NEVES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Advogados

Autor:

BETHANIA COUTO PINHEIRO E NEVES· OAB MG 102172· CPF 051.***.***-86

Autor:

JOSE LUIZ RIBEIRO DE MELO· OAB MG 29529· CPF 115.***.***-00

Autor:

FRANCISCO MARTINS DA COSTA· OAB MG 7737· CPF 128.***.***-78

Autor:

LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES· OAB MG 163549· CPF 099.***.***-89

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interesse ProcessualCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/1992

Distribuição

02/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CARLOS MARINHO DE SOUZA

ESPOLIO DE GERALDO ANDRADE DE MEDEIROS

ESPÓLIO DE MAURICIO HILARIO DE OLIVEIRA

MARIA LUCIA COSTA SOUZA

Reu

ESPÓLIO DE MAURICIO HILARIO DE OLIVEIRA

MARIA LUCIA COSTA SOUZA

MUNICIPIO DE ITABIRA

Advogados

Autor:

PAULO VALERIO LAGE CHAVES· OAB MG 42547· CPF 203.***.***-68

Autor:

DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO· OAB MG 33146· CPF 118.***.***-15

Autor:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Autor:

JANDIRO LAGE CHAVES· OAB MG 44811

Autor:

AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 78904

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO VALERIO LAGE CHAVES· OAB MG 42547· CPF 203.***.***-68

Reu:

DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO· OAB MG 33146· CPF 118.***.***-15

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Reu:

JANDIRO LAGE CHAVES· OAB MG 44811

Reu:

AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 78904

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

R$ 1.770,22

Autor

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Reu

MVR - EQUIPAMENTOS E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

FLAVIO LUIZ CUNHA COSTACPF

DANIELLE PINTO BARBOSACPF

Outros

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Reu

MVR - EQUIPAMENTOS E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SERGIO DE ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITABIRA

Reu

MVR - EQUIPAMENTOS E INDUSTRIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Trânsito em julgado (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITABIRA

Reu

MVR - EQUIPAMENTOS E INDUSTRIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 4.690.909,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITABIRA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ENIO SERGIO DE ANDRADE, FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIA... (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA SOARES JOAO GUNTHER· OAB MG 200776

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 16082

Autor:

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO· OAB MG 188325

+ outros advogados do autor

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (09/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA SOARES JOAO GUNTHER· OAB MG 200776

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 16082

Autor:

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO· OAB MG 188325

Autor:

THALES AUGUSTO BRAGA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA SOARES JOAO GUNTHER· OAB MG 200776

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 16082

Autor:

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO· OAB MG 188325

Autor:

THALES AUGUSTO BRAGA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (09/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MENEZES BREYNER· OAB MG 106607

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 16082

Autor:

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO· OAB MG 188325

Autor:

VITORIA SOARES JOAO GUNTHER· OAB MG 200776

+ outros advogados do autor

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466

Autor:

FREDERICO MENEZES BREYNER· OAB MG 106607

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 16082

Autor:

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO· OAB MG 188325

+ outros advogados do autor

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S/A

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Advogados

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 16082· CPF 130.***.***-20

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Autor:

MARIANE DE SOUSA ASSIS RESENDE· OAB MG 139464· CPF 062.***.***-46

Autor:

FREDERICO MENEZES BREYNER· OAB MG 106607· CPF 058.***.***-33

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 16082· CPF 130.***.***-20

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Reu:

MARIANE DE SOUSA ASSIS RESENDE· OAB MG 139464· CPF 062.***.***-46

Reu:

FREDERICO MENEZES BREYNER· OAB MG 106607· CPF 058.***.***-33

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (09/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S/A

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Advogados

Autor:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 16082· CPF 130.***.***-20

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Autor:

MARIANE DE SOUSA ASSIS RESENDE· OAB MG 139464· CPF 062.***.***-46

Autor:

FREDERICO MENEZES BREYNER· OAB MG 106607· CPF 058.***.***-33

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 16082· CPF 130.***.***-20

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Reu:

MARIANE DE SOUSA ASSIS RESENDE· OAB MG 139464· CPF 062.***.***-46

Reu:

FREDERICO MENEZES BREYNER· OAB MG 106607· CPF 058.***.***-33

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024 Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LAURA DE PAULA LANA SOUZA, ENIO SE... (06/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

20/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONÇA DE ANDRADECPF

GERALDO LELIS OLIVEIRA

MUNICIPIO DE ITABIRA

Reu

GERALDO LÉLIS DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DE ITABIRA

Advogados

Autor:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Autor:

LEANDRO ABRANCHES MARTINS· OAB MG 86549· CPF 013.***.***-41

Autor:

BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES· OAB MG 83124· CPF 040.***.***-40

Autor:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236· CPF 028.***.***-30

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Reu:

LEANDRO ABRANCHES MARTINS· OAB MG 86549· CPF 013.***.***-41

Reu:

BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES· OAB MG 83124· CPF 040.***.***-40

Reu:

FERNANDA SILVA TOFFALINI MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 74236· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO GUERRA FONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABIRA

Advogados

Autor:

LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES· OAB MG 163549

Autor:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 163391

Reu:

ANA CAROLINA ARAUJO CASTRO E SOUZA· OAB MG 114618

Reu:

ANA MARIA DIAS CARDOSO· OAB MG 50579

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229

Reu:

LEANDRO ABRANCHES MARTINS· OAB MG 86549

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO GUERRA FONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO ABRANCHES MARTINS· OAB MG 86549· CPF 013.***.***-41

Autor:

LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES· OAB MG 163549· CPF 099.***.***-89

Autor:

ANA CAROLINA ARAUJO CASTRO E SOUZA· OAB MG 114618· CPF 060.***.***-02

Autor:

ANA MARIA DIAS CARDOSO· OAB MG 50579· CPF 536.***.***-91

Autor:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 163391· CPF 107.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ABRANCHES MARTINS· OAB MG 86549· CPF 013.***.***-41

Reu:

LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES· OAB MG 163549· CPF 099.***.***-89

Reu:

ANA CAROLINA ARAUJO CASTRO E SOUZA· OAB MG 114618· CPF 060.***.***-02

Reu:

ANA MARIA DIAS CARDOSO· OAB MG 50579· CPF 536.***.***-91

Reu:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 163391· CPF 107.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA GOMES SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO ABRANCHES MARTINS· OAB MG 86549· CPF 013.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINA ARAUJO CASTRO E SOUZA· OAB MG 114618· CPF 060.***.***-02

Autor:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Autor:

CAMILA MOREIRA SOARES SANTOS· OAB MG 172813

Autor:

ANA MARIA DIAS CARDOSO· OAB MG 50579· CPF 536.***.***-91

Reu:

LEANDRO ABRANCHES MARTINS· OAB MG 86549· CPF 013.***.***-41

Reu:

ANA CAROLINA ARAUJO CASTRO E SOUZA· OAB MG 114618· CPF 060.***.***-02

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Reu:

CAMILA MOREIRA SOARES SANTOS· OAB MG 172813

Reu:

ANA MARIA DIAS CARDOSO· OAB MG 50579· CPF 536.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2000

Distribuição

13/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITABIRA

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITABIRA

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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