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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALAção Rescisória

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASMUD MIDON DE MORAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 241,41

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ENIO DIAS

Advogados

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 258,69

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ENIO DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 306,10

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ENIO DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

R$ 306,10

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

ENIO DIAS

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 820,84

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ENIO DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ENIO DIAS PINTO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

ENIO DIAS PINTOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO PORDEUS SILVA· OAB PB 14005· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO DIAS PINTOCPF

Reu

ENIO DIAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORDEUS SILVA· OAB PB 14005· CPF 035.***.***-64

Reu:

EDUARDO PORDEUS SILVA· OAB PB 14005· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807944-43.2024.8.15.0371. executado: 10/10/2025; 2. Intimem-se desta decisão e aguarde-se cinco dias para impugnação. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se os requisitórios, com as informações mencionadas nesta decisão, e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Classificação e/ou Preterição] Parte autora ENIO DIAS PINTO Parte ré MU... (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO DIAS PINTOCPF

Reu

ENIO DIAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORDEUS SILVA· OAB PB 14005· CPF 035.***.***-64

Reu:

EDUARDO PORDEUS SILVA· OAB PB 14005· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

ENIO DIAS PINTOCPF

Reu

PREFEITO HELDER CARVALHO

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORDEUS SILVA· OAB PB 14005· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ENIO DIAS PINTO em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 6.468,24

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MCHE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA

Reu

ENIO DIAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 17924· CPF 631.***.***-34

Reu:

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 17924· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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