Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000235-77.2014.8.05.0028. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia - Boquira Reu: Célio Batista De Oliveira Fonseca Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Gilson Rodrigues Salles Testemunha: Everildo Dos Passos Sales Testemunha: Rita De Cássia Souza Curcino Sales Testemunha: Astrogildo De Souza Salles Testemunha: Edinel... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BOQUIRA

Reu

CELIO BATISTA DE OLIVEIRA FONSECACPF

CELIO BATISTA DE OLIVEIRA FONSECA

Advogados

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Reu:

LETICIA COSTA PIMENTA SOUSA· OAB BA 80922· CPF 065.***.***-14

Reu:

MAGDA OLIVEIRA BATISTA· OAB BA 33517· CPF 779.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Edilson Almeida Oliveira Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Testemunha: Jose Antonio Neves De Jesus Testemunha: Manoel Messias Silva Oliveira Testemunha: Maria Aparecida De Oliveira Silva Vitima: Manoel Firmo De Oliveira Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Testemunha: Joildo Oliveira Mata Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lúcia Ananias De Azevedo Testemunha: Maciel José Da Mata... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDILSON ALMEIDA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JORGE DE OLIVEIRA· OAB BA 12070· CPF 202.***.***-15

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MACAUBAS - BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO AZEVEDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO AZEVEDO SANTOS em 04/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/1994

Distribuição

10/03/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON PERRONI ALBA· OAB SP 357819

Reu:

AYRTON PERRONI ALBA· OAB SP 357819

Reu:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Reu:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA· OAB BA 29624· CPF 959.***.***-49

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: João Conceição Dos Santos Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Advogado: Anna Clara Cardoso Azevedo (OAB:BA74157) Terceiro Interessado: Dt Macaúbas Vitima: Joaquim Santana De Oliveira Testemunha: Manoel Anastácio Dos Santos Testemunha: Joaquim De Jesus Santos Terceiro Interessado: Altair Carvalho Guedes Terceiro Interessado: Ana Lourdes Moreno Rodrigues Silva Terc... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AYRTON PERRONI ALBA

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Reu:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 146.348,80

Autor

LINDAMIR BOCHNIA RODRIGUESCPF

Reu

PAULO MAX BOCHNIACPF

ANTONIO LEOCADIO BOCHNIACPF

ANA RITA BOCHNIA FURMANCPF

VERA LUCIA DE ASSIZ BOCHNIACPF

DIRCE MARIA CAVIQUIOLO BOCHNIACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FEOFILOFF· OAB PR 027577· CPF 017.***.***-86

Autor:

EDNA MARIA FERNANDES MELLO· OAB PR 075315· CPF 040.***.***-03

Autor:

ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK· OAB PR 072064· CPF 015.***.***-18

Reu:

CRISTIANO JOSE BARATTO· OAB PR 022343· CPF 014.***.***-48

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA BOCHNIA FURMANCPF

ANTONIO LEOCADIO BOCHNIACPF

DIRCE MARIA CAVIQUIOLO BOCHNIACPF

PAULO MAX BOCHNIACPF

VERA LUCIA DE ASSIZ BOCHNIACPF

Reu

LINDAMIR BOCHNIA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE CASTRO MEDEIROS· CPF 033.***.***-65

Autor:

GISELLE FERNANDES DE AGUIAR CASTRO· CPF 038.***.***-23

Autor:

THAINARA ELIAS DA SILVA· CPF 012.***.***-06

Autor:

CRISTIANO JOSE BARATTO· OAB PR 022343· CPF 014.***.***-48

Reu:

ANDRÉ FEOFILOFF· OAB PR 027577· CPF 017.***.***-86

Reu:

ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK· OAB PR 072064· CPF 015.***.***-18

Reu:

EDNA MARIA FERNANDES MELLO· OAB PR 075315· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 146.348,80

Autor

DIRCE MARIA CAVIQUIOLO BOCHNIACPF

PAULO MAX BOCHNIACPF

ANTONIO LEOCADIO BOCHNIACPF

ANA RITA BOCHNIA FURMANCPF

VERA LUCIA DE ASSIZ BOCHNIACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDAMIR BOCHNIA RODRIGUESCPF

Reu

VERA LUCIA DE ASSIZ BOCHNIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FEOFILOFF· OAB PR 27577· CPF 017.***.***-86

Autor:

CRISTIANO JOSE BARATTO· OAB PR 22343· CPF 014.***.***-48

Autor:

EDNA MARIA FERNANDES MELLO· OAB PR 75315· CPF 040.***.***-03

Autor:

ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK· OAB PR 72064· CPF 015.***.***-18

Autor:

GISELLE FERNANDES DE AGUIAR CASTRO· OAB PR 093123

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FEOFILOFF· OAB PR 27577· CPF 017.***.***-86

Reu:

CRISTIANO JOSE BARATTO· OAB PR 22343· CPF 014.***.***-48

Reu:

EDNA MARIA FERNANDES MELLO· OAB PR 75315· CPF 040.***.***-03

Reu:

ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK· OAB PR 72064· CPF 015.***.***-18

Reu:

GISELLE FERNANDES DE AGUIAR CASTRO· OAB PR 093123

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0019474-40.2017.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41 3222-2476 - Celular: (41) 99866-3548 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019474-40.2017.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível As... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 145.586,67

Autor

ELADIA MARIA BOCZEK DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BITTENCOURT PEREIRA· OAB PR 54922· CPF 055.***.***-54

Reu:

GABRIELLE VIANA COLLATUSSO· OAB PR 60057· CPF 067.***.***-23

Reu:

EDNA MARIA FERNANDES MELLO· OAB PR 75315· CPF 040.***.***-03

Reu:

ARYADNNE FAGUNDES· OAB PR 76931· CPF 080.***.***-38

Reu:

EDSON CARLOS DE SOUZA· OAB PR 9339· CPF 171.***.***-91

Reu:

ANDRE FEOFILOFF· OAB PR 27577· CPF 017.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO· OAB PR 14014· CPF 583.***.***-04

JOSÉ CÉSAR VALEIXO NETO· OAB PR 11266· CPF 275.***.***-68

Último movimento: EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELADIA MARIA BOCZEK DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURACNPJ

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDOMERA BOVEDA ALONSO

Reu

HOSPITAL DO TRABALHADOR - FUNPAR FUND UFPR PARA DESENV CIENCIA TECNOLOGIA E CULTURACPF

MARIA SECUNDINA ALVES DA SILVA

MAURICIO ALEXANDRE MION PILATICPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ BELLOTTO JUNIOR· OAB PR 36063· CPF 019.***.***-75

Autor:

LAER MARILA DE OLIVEIRA· OAB PR 74763· CPF 184.***.***-34

Autor:

KAUANA DE OLIVEIRA VIANNA BELLOTTO· OAB PR 80057· CPF 016.***.***-99

Reu:

ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK· OAB PR 72064· CPF 015.***.***-18

Reu:

EDSON CARLOS DE SOUZA· OAB PR 9339· CPF 171.***.***-91

Reu:

ARYADNNE FAGUNDES· OAB PR 76931· CPF 080.***.***-38

Reu:

ANDRE FEOFILOFF· OAB PR 27577· CPF 017.***.***-86

Reu:

EDNA MARIA FERNANDES MELLO· OAB PR 75315· CPF 040.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal