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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESPOLIO DE ENIO FRAGA VALLADARESCPF

Reu

ALMIR FRAGA VALLADARESCPF

Outros

LAURA CRISTINA CABRAL DE ARAUJO· OAB RJ 233782· CPF 157.***.***-23

ALINE DE MELLO PINTO· OAB RJ 162670

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARIA CRISTINA DE MELO SALLES· OAB RJ 104020· CPF 042.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 84.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2612468/RJ (2024/0137317-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ENIO FRAGA DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANE FRAGA DA SILVA - RJ224355 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO FRAGA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE FRAGA DA SILVA· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 468224/2026 - (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 84.000,00

Autor

ENIO FRAGA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE FRAGA DA SILVA· CPF 666.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (18/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ENIO FRAGA DA SILVACPF

Outros

OSVALDO HENRIQUE DE SOUZA NEVES· OAB RJ 104153

MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES· OAB RJ 74871

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 84.000,00

Autor

ENIO FRAGA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CRISTIANE FRAGA DA SILVA· OAB RJ 224355· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIO FRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE FRAGA DA SILVA (OAB RJ224355) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julga... (22/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO FRAGA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE FRAGA DA SILVA· OAB RJ 224355· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 468224/2026 - (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 84.000,00

Autor

ENIO FRAGA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE FRAGA DA SILVA· OAB RJ 224355· CPF 666.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (18/04/2024)

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