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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALAção Rescisória

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASMUD MIDON DE MORAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA· OAB MS 14234· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 241,41

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ENIO DIAS

Advogados

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 258,69

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ENIO DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 306,10

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ENIO DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

R$ 306,10

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

ENIO DIAS

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 820,84

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ENIO DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

27/09/1995

Valor

R$ 2.200,00

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

ADMARIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

AGALHADOR DIAS BALTHAR NETOCPF

ALDI PACHECO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE MENDONCA LOPESCPF

+ 167 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS PINTO· OAB RJ 108280· CPF 556.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

Autor:

GLORIA MARIA VIEIRA DE MENEZES· OAB RJ 120736· CPF 409.***.***-91

Autor:

ELAINE BRITO DA SILVA· CPF 114.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

02/10/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDI PACHECO DOS SANTOSCPF

JORGE DOS SANTOS FIGUEIRA

LUIZ LOGULO CARNEVALECPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS PINTO· OAB RJ 108280· CPF 556.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 33895· CPF 341.***.***-15

Autor:

TANIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 189211· CPF 765.***.***-53

Autor:

GLORIA MARIA VIEIRA DE MENEZES· OAB RJ 120736· CPF 409.***.***-91

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

+ outros advogados do autor

Outros

NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ· OAB RJ 249718· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021079-42.1995.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN INTERESSADO: CARLOS ALBERTO PACHECO DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1677 - 13/05/2026 - Expedição de Alvará (14/05/2026)

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