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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GNS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

ENIO BIANCHICPF

ENIO BIANCHI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PatenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GNS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA (AGRAVANTE)

2. GNS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELI (AGRAVANTE)

Reu

3. ENIO BIANCHI (AGRAVADO)

4. ENIO BIANCHI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2018

Distribuição

27/05/2018

Valor

R$ 76.320,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2839220/SP (2025/0003875-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ENIO BIANCHI ADVOGADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 AGRAVADO: DURVAL MIOLA FILHO ADVOGADO: RUI BARBOSA MACIEL FILHO - SP486776 AGRAVADO: ALCLEAN EXTRUSAO DE METAIS LTDA AGRAVADO: RENATO KOLOSZUK RODRIGUES ADVOGADO: RUBENS CLEISON BAPTISTA - SP160556 AGRAVADO: REVISTA VIDRO IMPRESSO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Trata-se de agravo em... (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO BIANCHICPF

Reu

DURVAL MIOLA FILHOCPF

ALCLEAN EXTRUSAO DE METAIS LTDA - EPPCNPJ

RENATO KOLOSZUK RODRIGUESCPF

REVISTA VIDRO IMPRESSO

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

RUBENS CLEISON BAPTISTA· OAB SP 160556· CPF 141.***.***-80

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO BIANCHICPF

Reu

DURVAL MIOLA FILHOCPF

ALCLEAN EXTRUSAO DE METAIS LTDA - EPPCNPJ

RENATO KOLOSZUK RODRIGUESCPF

REVISTA VIDRO IMPRESSO

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Reu:

VINICIUS DE HOLANDA COSTA

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

RUBENS CLEISON BAPTISTA· OAB SP 160556· CPF 141.***.***-80

Reu:

ROGERIO DE CASSIO BAPTISTA· CPF 151.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 76.320,00

Autor

ENIO BIANCHICPF

Reu

ALCLEAN EXTRUSAO DE METAIS LTDA - EPPCNPJ

REVISTA VIDRO IMPRESSO

DURVAL MIOLA FILHOCPF

RENATO KOLOSZUK RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

ROGERIO DE CASSIO BAPTISTA· CPF 151.***.***-23

Reu:

RUBENS CLEISON BAPTISTA· OAB SP 160556· CPF 141.***.***-80

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Reu:

VINICIUS DE HOLANDA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2018

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 76.320,00

Autor

ENIO BIANCHICPF

Reu

RENATO KOLOSZUK RODRIGUESCPF

ALCLEAN EXTRUSAO DE METAIS LTDA - EPPCNPJ

REVISTA VIDRO IMPRESSO

DURVAL MIOLA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (18/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO BIANCHICPF

ENIO BIANCHI - MECNPJ

Reu

ALUMIPLAST COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO BIANCHI - MECNPJ

ENIO BIANCHICPF

Reu

ALUMIPLAST COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENIO BIANCHI - MECNPJ

ENIO BIANCHICPF

Reu

ALUMIPLAST COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PatenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALUESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELICNPJ

Reu

ENIO BIANCHICPF

ENIO BIANCHI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BUENO BARBOSA· OAB SP 206415· CPF 273.***.***-84

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELICNPJ

Reu

ENIO BIANCHICPF

ENIO BIANCHI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELICNPJ

Reu

ENIO BIANCHI - MECNPJ

ENIO BIANCHICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BUENO BARBOSA· OAB SP 206415· CPF 273.***.***-84

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELICNPJ

Reu

ENIO BIANCHI - MECNPJ

ENIO BIANCHICPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELICNPJ

Reu

ENIO BIANCHICPF

ENIO BIANCHI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BUENO BARBOSA· OAB SP 206415· CPF 273.***.***-84

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PatenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENIO BIANCHI - MECNPJ

ENIO BIANCHICPF

Reu

ALUSSIN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.CPF

Outros

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 075847· CPF 513.***.***-72

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 016497· CPF 062.***.***-68

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2538198/SP (2023/0400623-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ENIO BIANCHI ADVOGADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 AGRAVADO: ALUSSIN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LIMITADA ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES - SP016497 LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ - SP075847 JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR - SP211237 INTERESSADO: ENIO BIANCHI Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 0... (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO BIANCHICPF

Reu

ALUSSIN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 075847· CPF 513.***.***-72

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 016497· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO BIANCHI - MECNPJ

ENIO BIANCHICPF

Reu

ALUSSIN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 016497· CPF 062.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 075847· CPF 513.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALUSSIN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.CPF

Reu

ENIO BIANCHI - MECNPJ

ENIO BIANCHICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 016497· CPF 062.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 075847· CPF 513.***.***-72

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (01/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENIO BIANCHI - MECNPJ

ENIO BIANCHICPF

Reu

ALUSSIN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 016497· CPF 062.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 075847· CPF 513.***.***-72

Reu:

CRESIO PLACIDO DA CRUZ JUNIOR· CPF 143.***.***-09

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/06/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PatenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENIO BIANCHI (AGRAVANTE)

3. ENIO BIANCHI (INTERESSADO)

Reu

2. ALUSSIN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Autor:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 75847· CPF 513.***.***-72

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 016497· CPF 062.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 75847· CPF 513.***.***-72

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 016497· CPF 062.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENIO BIANCHI - MECNPJ

ENIO BIANCHICPF

Reu

MASALLI ENVIDRACAMENTOS E PERSIANAS LTDACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 212619· CPF 109.***.***-41

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873536/SP (2025/0072805-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ENIO BIANCHI AGRAVANTE: ENIO BIANCHI ADVOGADO: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 AGRAVADO: MASALLI ENVIDRACAMENTO E PERSIANAS LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA - SP212619 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO BIANCHICPF

ENIO BIANCHI - MECNPJ

Reu

MASALLI ENVIDRACAMENTOS E PERSIANAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO BIANCHI - MECNPJ

ENIO BIANCHICPF

Reu

MASALLI ENVIDRACAMENTOS E PERSIANAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASALLI ENVIDRACAMENTOS E PERSIANAS LTDACNPJ

Reu

ENIO BIANCHI - MECNPJ

ENIO BIANCHICPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· CPF 109.***.***-41

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PatenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PatenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO BIANCHICPF

ÊNIO BIANCHI - ME

Reu

BINKAFER EXTRUSãO DE ALUMíNIO LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 188911· CPF 173.***.***-29

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 188911· CPF 173.***.***-29

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000248-89.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Patente - Enio Bianchi - ME - - Enio Bianchi - Binkafer Extrusão de Alumínio Ltda. - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, dev... (02/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENIO BIANCHI - MECNPJ

ENIO BIANCHICPF

Reu

MAISON DO VIDRO COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR· OAB BA 39941· CPF 027.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Enio Bianchi Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB:SP315236) Interessado: Enio Bianchi - Me Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB:SP315236) Interessado: Maison Do Vidro Comercio Ltda - Epp Advogado: Luiz Roberto Franca Conrado Junior (OAB:BA39941) Terceiro Interessado: Air Asa Santos Pires Terceiro Interessado: Alexandre Luis De Assis Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. P... (24/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARRAVENTO COMPONENTES METALICOS LTDA

Reu

ENIO BIANCHI - MECNPJ

ENIO BIANCHICPF

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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