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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 2.199,75

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 2.199,75

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

MUNICIPIO DE PRINCESA ISABELCNPJ

Reu

ENIO MARCELINO GOMESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 10563· CPF 568.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO MARCELINO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 10563· CPF 568.***.***-97

Reu:

LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 10563· CPF 568.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO MARCELINO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 10563· CPF 568.***.***-97

Reu:

LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 10563· CPF 568.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800023-19.2024.8.15.0311. REQUERENTE: ENIO MARCELINO GOMES REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar acerca do pagamento do RPV e/ou requerer o que entender de direito. PRINCESA ISABEL, 5 de fevereiro de 2026. LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório ESTADO DA PARAÍBA... (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/1996

Distribuição

28/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO MARCELINO MARQUESCPF

JOAO MARCILIO AFFONSO RIBEIRO DO AMARALCPF

JOSE REINALDO SPIGOLONCPF

JORGE LUIZ VERDIANICPF

ANTONIA APARECIDA GUERRA E SAHMCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000192/2025 (18/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2005

Distribuição

16/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO MARCELINO MARQUESCPF

JOAO MARCILIO AFFONSO RIBEIRO DO AMARALCPF

JOSE REINALDO SPIGOLONCPF

JORGE LUIZ VERDIANICPF

ANTONIA APARECIDA GUERRA E SAHMCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008062835 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU >8ªSSJ>SP (26/03/2008)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de combustíveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/1996

Distribuição

28/06/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO MARCELINO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

Autor:

FABIOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aquisição de combustíveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/01/2005

Distribuição

19/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO MARCELINO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

Autor:

FABIOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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