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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 42.283,59

Autor

ENOC RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

WILLMES PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCIEUDE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RANDYNA PAULA COELHO DA CUNHA· OAB DF 56034· CPF 001.***.***-10

Reu:

ENOC RODRIGUES LOPES· OAB MA 5799· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

MARIA ANTONIA SANTOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ENOC RODRIGUES LOPES· OAB MA 5799· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALDIBERTO DE CASTRO SILVA

VALDIBERTO DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Reu:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Reu:

ENOC RODRIGUES LOPES· OAB MA 5799· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RAIMUNDA QUINTINO SILVA DA CRUZCPF

Reu

RAIMUNDO ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ENOC RODRIGUES LOPES· OAB MA 5799· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA SILENE DA CONCEICAOCPF

Reu

LUCILENE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ENOC RODRIGUES LOPES· OAB MA 5799· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CLAUDECY DE SOUSA SANTOS

CLAUDECY DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ENOC RODRIGUES LOPES· OAB MA 5799· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LEIDIANE DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ELIANE MORAIS DE LIMA

Advogados

Autor:

ENOC RODRIGUES LOPES· OAB MA 5799· CPF 104.***.***-53

Reu:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Reu:

TAIANDRE PAIXAO COSTA· OAB MA 15133· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOC RODRIGUES LOPESCPF

Reu

TAIANDRE PAIXAO COSTACPF

Advogados

Autor:

ENOC RODRIGUES LOPES· OAB MA 5799· CPF 104.***.***-53

Autor:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Autor:

TAIANDRE PAIXAO COSTA· OAB MA 15133· CPF 054.***.***-76

Reu:

ENOC RODRIGUES LOPES· OAB MA 5799· CPF 104.***.***-53

Reu:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Reu:

TAIANDRE PAIXAO COSTA· OAB MA 15133· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FRANCISCO COSTA BARRETO FILHOCPF

Reu

FRANCISCO GOMES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ENOC RODRIGUES LOPES· OAB MA 5799· CPF 104.***.***-53

Reu:

MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO· OAB MA 8755· CPF 661.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOC RODRIGUES LOPESCPF

Reu

MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO· OAB MA 8755· CPF 661.***.***-72

Autor:

ENOC RODRIGUES LOPES· OAB MA 5799· CPF 104.***.***-53

Reu:

MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO· OAB MA 8755· CPF 661.***.***-72

Reu:

ENOC RODRIGUES LOPES· OAB MA 5799· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO COSTA BARRETO FILHO Advogado do(a) AUTOR: ENOC RODRIGUES LOPES - MA5799 REQUERIDO: FRANCISCO GOMES DA COSTA Advogado do(a) REU: MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO - MA8755 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, p... (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSON DA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ENOC RODRIGUES LOPES· OAB MA 5799· CPF 104.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/12/2023)

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