ENOQUE SEBASTIAO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GERUSA DEMEZIO DOS SANTOSCPF

CICERO WAGNER DOS SANTOS PEREIRACPF

CLEIDIVANE DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

ENOQUE JOSE SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

CICERO SARAIVA ROCHA· OAB CE 8466· CPF 139.***.***-34

Autor:

LUISA EUNICE DUARTE ROCHA· OAB CE 28411· CPF 034.***.***-64

Reu:

SERGIO VASCONCELOS SANTANA· OAB CE 16257· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SARAIVA ROCHACPF

Reu

ENOQUE JOSE SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

LUISA EUNICE DUARTE ROCHA· OAB CE 28411· CPF 034.***.***-64

Autor:

CICERO SARAIVA ROCHA· OAB CE 8466· CPF 139.***.***-34

Autor:

SERGIO VASCONCELOS SANTANA· OAB CE 16257· CPF 846.***.***-00

Reu:

LUISA EUNICE DUARTE ROCHA· OAB CE 28411· CPF 034.***.***-64

Reu:

CICERO SARAIVA ROCHA· OAB CE 8466· CPF 139.***.***-34

Reu:

SERGIO VASCONCELOS SANTANA· OAB CE 16257· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERUSA DEMEZIO DOS SANTOS, CICERO WAGNER DOS SANTOS PEREIRA, CLEIDIVANE DOS SANTOS DE CARVALHO REU: ENOQUE JOSE SEBASTIAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0001283-55.2015.8.06.0110 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Diante do retorno dos autos do E. TJCE, intime-se a parte autora, via DJEN, para requerer o que entender de direito no prazo d... (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SARAIVA ROCHACPF

Reu

ENOQUE JOSE SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

LUISA EUNICE DUARTE ROCHA· OAB CE 28411· CPF 034.***.***-64

Autor:

CICERO SARAIVA ROCHA· OAB CE 8466· CPF 139.***.***-34

Autor:

SERGIO VASCONCELOS SANTANA· OAB CE 16257· CPF 846.***.***-00

Reu:

LUISA EUNICE DUARTE ROCHA· OAB CE 28411· CPF 034.***.***-64

Reu:

CICERO SARAIVA ROCHA· OAB CE 8466· CPF 139.***.***-34

Reu:

SERGIO VASCONCELOS SANTANA· OAB CE 16257· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERUSA DEMEZIO DOS SANTOS, CICERO WAGNER DOS SANTOS PEREIRA, CLEIDIVANE DOS SANTOS DE CARVALHO REU: ENOQUE JOSE SEBASTIAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0001283-55.2015.8.06.0110 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Diante do retorno dos autos do E. TJCE, intime-se a parte autora, via DJEN, para requerer o que entender de direito no prazo d... (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2004

Distribuição

13/04/2004

Valor

R$ 327.377,50

Autor

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA - IDACE

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CCL - COMERCIAL CONSTRUCOES LTDA

CCL COMERCIAL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SINVAL MAIA· OAB CE 13219

Autor:

ENOQUE MACEDO NETO· OAB CE 4805

Autor:

JOSE GUARANI MARTINS DE LIRA· OAB CE 3159· CPF 091.***.***-87

Autor:

LUIZ AIRESVALDO LEAL· OAB CE 7096· CPF 060.***.***-00

Autor:

RICARDO SA BENEVIDES MAGALHAES· OAB CE 2780· CPF 032.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ AIRESVALDO LEAL· OAB CE 7096· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 196558654 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA ROCHA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARACNPJ

Outros

ENOQUE MACEDO NETO· OAB CE 4805

JOSE SINVAL MAIA· OAB CE 13219

MANOEL GENIVAL DE MOURA· OAB CE 8222· CPF 213.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERGIO ANIBAL CARDOSO ABRAAOCPF

Reu

CAUCAIA CARTORIO 2 OFICIOCNPJ

JOAO JOSE GUIMARAES GOMES MARQUESCPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARACNPJ

OFICIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CAUCAIACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

+ 1 outros

Outros

ANDREY COUTINHO CARVALHO· OAB CE 27950

MAIANA DE FATIMA BEZERRA PINHEIRO DO CEARA· OAB CE 25867· CPF 036.***.***-10

DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROS· OAB CE 19475· CPF 618.***.***-00

ZILDA CAROLINA DIAS PAIVA CANDIDO· OAB CE 26722

EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA· OAB CE 18932· CPF 641.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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