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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

154 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

GRAZIELA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RENATA GUERRA PERNAMBUCO· CPF 058.***.***-50

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (18/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Remessa (07/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA NUNES CIPRIANO MARTINEZCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (20/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA NUNES CIPRIANO MARTINEZCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (21/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA NUNES CIPRIANO MARTINEZCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

ENY BITTENCOURT

Reu:

ENY ANGE S. BITTENCOURT DE ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ADRIANA NUNES CIPRIANO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE S. BITTENCOURT DE ARAUJO

Autor:

ENY BITTENCOURT

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (05/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA NUNES CIPRIANO MARTINEZCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA NUNES CIPRIANO MARTINEZCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA NUNES CIPRIANO MARTINEZCPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA NUNES CIPRIANO MARTINEZCPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA NUNES CIPRIANO MARTINEZCPF

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NUNES CIPRIANO MARTINEZ

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 17697· CPF 088.***.***-06

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ENY BITTENCOURT· OAB AL 16827

Autor:

LILIAN RANDO TOGNASCA· OAB SP 377070

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB AL 016827

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 17697· CPF 088.***.***-06

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY BITTENCOURT· OAB AL 16827

Reu:

LILIAN RANDO TOGNASCA· OAB SP 377070

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB AL 016827

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Adriana Nunes Cipriano MartinezB0 - RÉU: B1Banco Itaúcard S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito. Intimação - ADV: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS (OAB 17697/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE... (20/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (10/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO INACIO DE GODOICPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEOLINDO GABRIEL DE GODOI NETO· OAB MT 032307· CPF 060.***.***-07

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 039162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ADAO INACIO DE GODOICPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEOLINDO GABRIEL DE GODOI NETO· OAB MT 032307· CPF 060.***.***-07

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 039162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 48.655,28

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 48.655,28

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 039162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 5.652,02

Autor

MARIA ALVES BARBOSACPF

Reu

C & A MODASCNPJ

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

ENY BITTENCOURT

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB AL 016827

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (08/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 5.652,02

Autor

MARIA ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (28/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES BARBOSA

Reu

BANCO CBSS S/A

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

ENY BITTENCOURT· OAB AL 16827

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB AL 016827

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

ENY BITTENCOURT· OAB AL 16827

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB AL 016827

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: B1Banco Cbss S/AB0 e outro - DESPACHO Evolua-se de classe para cumprimento de sentença. Em face da parte autora ser beneficiária da gratuidade processual, Intimação - ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA) - Processo 0702033-18.2017.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - defiro a remessa dos autos à CJU, para que apresento planilha para subsidiar pedido de cumprimento de sentença, apontado o valor do quantum... (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 3.167.490,35

Autor

PAMELA PEREIRA DE SACPF

Reu

LOURDES MARIA GAIO BACONCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

SERGIO BACONCPF

ESPOLIO DE SERGIO BACON

Advogados

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 011063· CPF 035.***.***-11

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 011543· CPF 024.***.***-50

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 015884· CPF 058.***.***-77

Autor:

GIOVANNA DE FREITAS SARTORI· OAB MT 019753· CPF 044.***.***-11

Autor:

GILCENO CALEFFI· OAB MT 019010· CPF 334.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NEVIO MANFIO· OAB MT 016226· CPF 433.***.***-49

Reu:

ANDREIA CRISTIANE HECK· CPF 907.***.***-87

Reu:

TIANE VIZZOTTO· OAB MT 012679· CPF 985.***.***-87

Reu:

ANA PAULA BERNO WERWORN· OAB MT 029344· CPF 024.***.***-45

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 039162· CPF 028.***.***-95

Outros

ANDREIA CRISTIANE HECK LAZARINI FAXO· OAB MT 016253

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO BACONCPF

Reu

PAMELA PEREIRA DE SACPF

Advogados

Autor:

TIANE VIZZOTTO· OAB MT 012679· CPF 985.***.***-87

Autor:

ANDREIA CRISTIANE HECK· CPF 907.***.***-87

Autor:

NEVIO MANFIO· OAB MT 016226· CPF 433.***.***-49

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 011063· CPF 035.***.***-11

Reu:

AMANDA HUBNER DO AMARAL· OAB MT 030719· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.881.497,88

Autor

SERGIO BACONCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

LOURDES MARIA GAIO BACONCPF

ESPOLIO DE SERGIO BACON

Reu

PAMELA PEREIRA DE SACPF

Advogados

Autor:

TIANE VIZZOTTO· OAB MT 012679· CPF 985.***.***-87

Autor:

ANA PAULA BERNO WERWORN· OAB MT 029344· CPF 024.***.***-45

Autor:

ANDREIA CRISTIANE HECK· CPF 907.***.***-87

Autor:

NEVIO MANFIO· OAB MT 016226· CPF 433.***.***-49

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 039162· CPF 028.***.***-95

Reu:

GILCENO CALEFFI· OAB MT 019010· CPF 334.***.***-72

Reu:

GIOVANNA DE FREITAS SARTORI· OAB MT 019753· CPF 044.***.***-11

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 015884· CPF 058.***.***-77

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 011543· CPF 024.***.***-50

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 011063· CPF 035.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAYCON MORAIS SANTANACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 108321

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB AL 016827

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON MORAIS SANTANACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (17/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON MORAIS SANTANACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 108321

Reu:

ENY ANGE S. BITTENCOURT DE ARAUJO

Reu:

ENY BITTENCOURT

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAYCON MORAIS SANTANACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 108321

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

ENY ANGE S. BITTENCOURT DE ARAUJO

Reu:

ENY BITTENCOURT

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (07/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON MORAIS SANTANACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON MORAIS SANTANACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON MORAIS SANTANACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON MORAIS SANTANACPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AUREA BENEDITA CAMPOS PEREIRACPF

LUIZ CARLOS PINHEIROCPF

LUCINIO DE MESQUITA RANGELCPF

EDVALTE JOSE DA SILVACPF

MARCELINA DE MORAESCPF

+ 3 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Outros

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 041775

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 011660· CPF 918.***.***-68

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB RS 073825· CPF 828.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (26/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA PINTOCPF

CANDIOLINA AGOSTINHA TAQUESCPF

ADERADY ERMINA ASSIS DE JESUSCPF

MARCELINA DE MORAESCPF

EDVALTE JOSE DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 4.583,35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

JOSEANE CRISTINA DE LIMA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA· OAB AL 004449· CPF 816.***.***-04

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PORCIUNCULA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (12/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Reu

JOSEANE CRISTINA DE LIMA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE S. BITTENCOURT DE ARAUJO

Reu:

ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA· OAB AL 004449· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 4.583,35

Autor

JOSEANE CRISTINA DE LIMA MACHADOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA· OAB AL 004449· CPF 816.***.***-04

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA PORCIUNCULA

Reu:

ENY ANGE S. BITTENCOURT DE ARAUJO

Reu:

ENY BITTENCOURT

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (19/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

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