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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 351,03

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

EPAMINONDAS CAMILO DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 351,03

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

EPAMINONDAS CAMILO DA COSTA

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 15.592,50

Autor

ROMEU LUIZ BOKORNICPF

ALINE ROSA GARCIACPF

Reu

EPAMINONDAS BATISTA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SYLVIA MARIA DE ASSIS CAVALCANTE· OAB MT 5771· CPF 790.***.***-49

Autor:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 18588· CPF 016.***.***-08

Autor:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647· CPF 357.***.***-49

Reu:

HERICA CHRISTIANA MARTINS CARDOSO· OAB MT 13327· CPF 535.***.***-72

Reu:

OLIMPIO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB MT 25338· CPF 037.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 15.592,50

Autor

ROMEU LUIZ BOKORNICPF

ALINE ROSA GARCIACPF

Reu

EPAMINONDAS BATISTA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981Apelação Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ROSA GARCIA

ROMEU LUIZ BOKORNICPF

Reu

EPAMINONDAS BATISTA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HERICA CHRISTIANA MARTINS CARDOSO· OAB MT 13327· CPF 535.***.***-72

Autor:

OLIMPIO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB MT 25338· CPF 037.***.***-43

Autor:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 18588· CPF 016.***.***-08

Autor:

SYLVIA MARIA DE ASSIS CAVALCANTE· OAB MT 5771· CPF 790.***.***-49

Autor:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647· CPF 357.***.***-49

Reu:

HERICA CHRISTIANA MARTINS CARDOSO· OAB MT 13327· CPF 535.***.***-72

Reu:

OLIMPIO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB MT 25338· CPF 037.***.***-43

Reu:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 18588· CPF 016.***.***-08

Reu:

SYLVIA MARIA DE ASSIS CAVALCANTE· OAB MT 5771· CPF 790.***.***-49

Reu:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647· CPF 357.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Autos n. 0000887-62.2018.8.11.0004 Vistos. Trata-se "ação de usucapião" ajuizada pelo ESPÓLIO DE ROMEU LUIZ BOKORNI em face de EPAMINONDAS BATISTA DA COSTA, todos qualificados nos autos. Alega a parte autora que ROMEU LUIZ BOKORNI adquiriu 11 lotes na Quadra n. 125, no ano de 1985, e neles construiu dois barracões para funcionamento de duas empresas, todavia, após o seu... (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ROSA GARCIA

ROMEU LUIZ BOKORNICPF

Reu

EPAMINONDAS BATISTA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HERICA CHRISTIANA MARTINS CARDOSO· OAB MT 13327· CPF 535.***.***-72

Autor:

OLIMPIO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB MT 25338· CPF 037.***.***-43

Autor:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 18588· CPF 016.***.***-08

Autor:

SYLVIA MARIA DE ASSIS CAVALCANTE· OAB MT 5771· CPF 790.***.***-49

Autor:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647· CPF 357.***.***-49

Reu:

HERICA CHRISTIANA MARTINS CARDOSO· OAB MT 13327· CPF 535.***.***-72

Reu:

OLIMPIO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB MT 25338· CPF 037.***.***-43

Reu:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 18588· CPF 016.***.***-08

Reu:

SYLVIA MARIA DE ASSIS CAVALCANTE· OAB MT 5771· CPF 790.***.***-49

Reu:

MANOEL MAZZUTTI NETO· OAB MT 16647· CPF 357.***.***-49

Último movimento: Documento (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROMEU LUIZ BOKORNICPF

ALINE ROSA GARCIACPF

Reu

EPAMINONDAS BATISTA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 371.076,11

Autor

EPAMINONDAS BATISTA DA COSTACPF

Reu

NEOMARCIEL ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HERICA CHRISTIANA MARTINS CARDOSO· OAB MT 13327· CPF 535.***.***-72

Autor:

OLIMPIO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB MT 25338· CPF 037.***.***-43

Reu:

DIANATAN FERREIRA JORGE· OAB MT 18699· CPF 862.***.***-04

Reu:

SAMUEL FERREIRA SANTOS· OAB MT 29541· CPF 047.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (31/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EPAMINONDAS BATISTA DA COSTACPF

Reu

ALEX SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO GABRIEL REGIS DE ALMEIDA· OAB MT 23647· CPF 023.***.***-00

Autor:

ITIEL GOMES COSTA· OAB MT 21499· CPF 922.***.***-15

Autor:

MARINA SAENZ HERNANDEZ· OAB MT 32743

Reu:

BRUNO GABRIEL REGIS DE ALMEIDA· OAB MT 23647· CPF 023.***.***-00

Reu:

ITIEL GOMES COSTA· OAB MT 21499· CPF 922.***.***-15

Reu:

MARINA SAENZ HERNANDEZ· OAB MT 32743

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EPAMINONDAS BATISTA DA COSTACPF

Reu

VERGILIO RODRIGUES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DIANATAN FERREIRA JORGE· OAB MT 18699· CPF 862.***.***-04

Autor:

ITIEL GOMES COSTA· OAB MT 21499· CPF 922.***.***-15

Autor:

MARINA SAENZ HERNANDEZ· OAB MT 32743

Reu:

DIANATAN FERREIRA JORGE· OAB MT 18699· CPF 862.***.***-04

Reu:

ITIEL GOMES COSTA· OAB MT 21499· CPF 922.***.***-15

Reu:

MARINA SAENZ HERNANDEZ· OAB MT 32743

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Processo n. 1000098-70.2021.8.11.0059 Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca da proposta dos honorários no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o art. 465, §3º do CPC. Porto Alegre do Norte, 7 de maio de 2026. (08/05/2026)

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