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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 464.745,42

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO )

Reu

DARCI JOSE VEDOINCPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

EPIFANIO MARQUES SAMPAIOCPF

CLEIA MARIA TREVISAN VEDOINCPF

ALESSANDRA TREVISAN VEDOINCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Reu:

ANA MARIA SORDI TEIXEIRA MOSER· OAB MT 6357· CPF 800.***.***-04

Reu:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

JANISSON LUIS BARROS· OAB BA 10020

Reu:

LUANA ANDRADE SOUZA VIANA· OAB BA 55888

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (09/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICIPIO DE MURITIBACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

EPIFANIO MARQUES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ORNELAS LEMOS· CPF 011.***.***-90

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

FREDY NUNES DIAS· CPF 902.***.***-15

Autor:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

Autor:

REGES JONAS ARAGAO SANTOS

Reu:

LAISE MARIA NETTO SCHULER DE MENEZES· OAB BA 50383· CPF 073.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MURITIBA em 10/08/2021 23:59. (11/08/2021)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 31.941,76

Último movimento: Publicado Sentença em 06/04/2026. Documento: 198440675 (06/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 31.941,76

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MOISES EPIFANIO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Último movimento: INCONSISTENTE (17/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 20.381,60

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (13/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 20.381,60

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: INCONSISTENTE (25/10/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIO

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Documento (30/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIO

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MOISES EPIFANIO SAMPAIO REU: BANCO BMG SA DECISÃO Com efeito, da análise acurada dos autos, restou anulada a sentença de piso. Posteriormente, foi determinado o retorno dos autos para realização de perícia. Portanto, a produção de prova pericial (art. 480, do CPC) é imprescindível à solução do mérito da demanda, servindo-se como mais um suporte probatório para embasar o julgamento desta lide. Isto posto, determino que a Secretaria dili... (01/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 21.012,00

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202650026 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 21.012,00

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (26/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 22.511,04

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 22.511,04

Autor

MOISES EPIFANIO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado (06/05/2025)

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