Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EPONINA COIMBRA RODRIGUES NETACPF

Reu

TATIANE CRISTINA CARMO DE LIMA FERIOLICPF

Advogados

Autor:

JULIO LEME DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 318668· CPF 362.***.***-95

Autor:

CARLOS HENRIQUE SILVA PERES DE SA· OAB SP 467088· CPF 469.***.***-00

Reu:

JULIO LEME DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 318668· CPF 362.***.***-95

Reu:

CARLOS HENRIQUE SILVA PERES DE SA· OAB SP 467088· CPF 469.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008955-67.2025.8.26.0576 (processo principal 1034148-38.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eponina Coimbra Rodrigues Neta - Tatiane Cristina Carmo de Lima Ferioli - Vistos. (1) Diante do silêncio da parte credora, presume-se o integral cumprimento do acordo. (2) Assim, satisfeita a obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (3) De acordo com... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CHAVALCNPJ

Reu

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETOCPF

HERIVELTON PEREIRA OLIVEIRACPF

Outros

JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO· OAB CE 29391· CPF 022.***.***-70

RAFAEL GONDIM VILAROUCA· OAB CE 37227· CPF 658.***.***-04

ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO· OAB CE 28378· CPF 026.***.***-29

RICARDO CARVALHO COSTA· OAB CE 31909· CPF 025.***.***-01

IGOR PIRES GADELHA· OAB CE 33730

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CHAVALCNPJ

Reu

HERIVELTON PEREIRA OLIVEIRACPF

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JANALINE DE ALMEIDA PACHECOCPF

ALINE DE FATIMA FERREIRA CARVALHO

JOERCIO DE ALMEIDA ANGELO

Advogados

Reu:

MAURO MONCAO DA SILVA· OAB CE 22502· CPF 532.***.***-72

Reu:

FRANCISCO EMÍDIO VIANA DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 28375· CPF 933.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 149817472 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 171263178 (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACKSON CEZAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

R$ 1.442,68

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOERCIO DE ALMEIDA ANGELOCPF

Advogados

Reu:

ITALO VIANA ARAGAO· OAB CE 27392· CPF 044.***.***-98

Reu:

FERNANDA OLINDA ARAUJO· OAB CE 28840· CPF 033.***.***-19

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

Reu:

CATARINA FERNANDES FREITAS· OAB CE 28844· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198244378 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 211.680,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 211.680,00

Autor

LARISSA DE ALMEIDA SILVA PACHECOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 6.150.000,00

Autor

JOSE IVAN HENRIQUE DE SOUZACPF

NADJA DORES CARLOS HENRIQUECPF

JOSE WILIAMS HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

AFX COMBUSTIVEIS SH LTDACNPJ

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EMILIO BARROS DOURADO· OAB CE 42529· CPF 018.***.***-39

Autor:

JAMILLE MARA SILVA ARAUJO· OAB CE 19668· CPF 008.***.***-28

Autor:

ROSANA NUNES RAMOS SASAHARA· OAB CE 27620· CPF 880.***.***-53

Autor:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184824232 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EMILIO BARROS DOURADOCPF

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Autor:

JAMILLE MARA SILVA ARAUJO· OAB CE 19668· CPF 008.***.***-28

Autor:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Reu:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

JAMILLE MARA SILVA ARAUJO· OAB CE 19668· CPF 008.***.***-28

Reu:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EMILIO BARROS DOURADOCPF

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Autor:

JAMILLE MARA SILVA ARAUJO· OAB CE 19668· CPF 008.***.***-28

Autor:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Reu:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

JAMILLE MARA SILVA ARAUJO· OAB CE 19668· CPF 008.***.***-28

Reu:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0163513-41.2019.8.06.0001. AUTOR: JOSE IVAN HENRIQUE DE SOUZA, NADJA DORES CARLOS HENRIQUE, JOSE WILIAMS HENRIQUE DE SOUZA REU: AFX COMBUSTIVEIS SH LTDA, JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDO, RJ PARTICIPACOES LTDA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos... (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE WELLINGTON ROCHA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAVAL-CE

MAURICIO MELO MENDESCPF

MUNICIPIO DE CHAVAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 238.923,40

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

IRMAOS HENRIQUE LIMITADACNPJ

JOSE IVAN HENRIQUE DE SOUZACPF

NADJA DORES CARLOS HENRIQUECPF

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 194772522 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTICPF

CATARINA BEZERRA ALVESCPF

MARCONI DARCE LUCIO JUNIORCPF

Reu

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETOCPF

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIORCPF

PEDRO EMILIO BARROS DOURADOCPF

Advogados

Autor:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

Autor:

PEDRO EMILIO BARROS DOURADO· OAB CE 42529· CPF 018.***.***-39

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

Reu:

PEDRO EMILIO BARROS DOURADO· OAB CE 42529· CPF 018.***.***-39

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0144460-11.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., AM/PM COMESTIVEIS LTDA EXECUTADO: IRMAOS HENRIQUE LIMITADA, NADJA DORES CARLOS HENRIQUE, JOSE IVAN HENRIQUE DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] Tr... (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal