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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

613 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERCILDO SOUZA ARAUJOCPF

Reu

SR. VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JEOVAL BATISTA DA SILVA· OAB RO 5943· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 26.123,76

Autor

ERCILDO SOUZA ARAUJOCPF

Reu

EDWYRLEN ALAN MORAIS LOPESCPF

Advogados

Autor:

LAURA MARIA BRAGA ARARUNA· OAB RO 3730· CPF 749.***.***-34

Autor:

JOSÉ ADEMIR ALVES· OAB RO 618· CPF 570.***.***-91

Autor:

HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA· OAB PB 32172· CPF 709.***.***-04

Reu:

EDILSON ALVES DE HUNGRIA JUNIOR· OAB RO 5002· CPF 852.***.***-91

Reu:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Juntada de outras peças (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0018833-26.2013.8.22.0001. AUTOR: ERCILDO SOUZA ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: JOSE ADEMIR ALVES - RO618, LAURA MARIA BRAGA ARARUNA - RO3730 REU: DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogados do(a) REU: E... (31/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 124.506,00

Autor

DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ERCILDO SOUZA ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWYRLEN ALAN MORAIS LOPESCPF

Reu

ERCILDO SOUZA ARAUJOCPF

AUDARZEAN SANTANA DA SILVA

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO

Advogados

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Autor:

JESSICA VANESSA DA SILVA CABRAL· CPF 009.***.***-67

Outros

JESSICA VANESSA DA SILVA CABRAL CAMPOS· OAB RO 12535· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 505.489,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Ercildo Souza Araujo ADVOGADOS DO APELANTE: JEOVAL BATISTA DA SILVA, OAB nº RO5943A, RENILSON MERCADO GARCIA, OAB nº RO2730 Agravado: Estado de Rondônia Relator: Des. Gilberto Barbosa DECISÃO Visto etc., PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Câmara Especial Gabinete Des. Gilberto Barbosa Agravo Interno em Apelação nº 7007030-09.2022.8.22.0001 Origem: Porto Velho/1ª Vara de Fazenda Pública Cuida-s... (17/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 505.489,39

Autor

ERCILDO SOUZA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RENILSON MERCADO GARCIA· OAB RO 2730· CPF 220.***.***-87

Autor:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· OAB RO 7366· CPF 018.***.***-05

Autor:

JEOVAL BATISTA DA SILVA

Reu:

TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA· OAB RO 6142· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 365705/2026 - (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 505.489,39

Autor

ERCILDO SOUZA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JEOVAL BATISTA DA SILVA· OAB RO 5943· CPF 408.***.***-49

Autor:

RENILSON MERCADO GARCIA· OAB RO 2730· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 15.217,38

Autor

ROSIMEIRE DE SOUZA SANTA RITACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

LUIS FELIPE DE CASTRO FIALHO· OAB RS 75751· CPF 736.***.***-53

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 08/11/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 15.217,38

Autor

ROSIMEIRE DE SOUZA SANTA RITACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

LUIS FELIPE DE CASTRO FIALHO

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 49.900,00

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 07/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 49.900,00

Autor

JAIANE SANTOS DE JESUSCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUANE SANTOS CRUZ· OAB BA 58577· CPF 034.***.***-58

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2024 (27/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 17.224,48

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 01/11/2024 23:59. (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 17.224,48

Autor

FLAVIO DE JESUS BARBOSACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828· CPF 024.***.***-79

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 15.292,21

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 15.292,21

Autor

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Reu

CICERO EUGENIO DE MACENA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 15.129,82

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 14/08/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 15.129,82

Autor

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Reu

FABIO BASTOS SENACPF

Último movimento: Publicado Despacho em 20/09/2024. (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 15.129,82

Autor

FABIO BASTOS SENACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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