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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 38.379,38

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 25.150,00

Autor

ERCILIA TEREZA INAJOSA GOMIDECPF

MARIO CESAR DA CONCEICAOCPF

Reu

MARIO CESAR DA CONCEICAOCPF

ERCILIA TEREZA INAJOSA GOMIDECPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE INAJOSA JOAQUIM PEREIRA· OAB DF 68910· CPF 018.***.***-35

Autor:

JESSINARA DA SILVA MENDES MAIA· OAB DF 70272· CPF 043.***.***-28

Reu:

JESSINARA DA SILVA MENDES MAIA· OAB DF 70272· CPF 043.***.***-28

Reu:

MARCOS HENRIQUE INAJOSA JOAQUIM PEREIRA· OAB DF 68910· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 39.145,28

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ERCILIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 39.145,28

Autor

ERCILIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 7.062,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 7.062,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALDIR CARIACPF

Advogados

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 8.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 8.400,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALDIR CARIACPF

Advogados

Reu:

LUCAS VENDRUSCULO· OAB RO 2666· CPF 819.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 2.868,20

Autor

VALDIR CARIACPF

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASECNPJ

Outros

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 13.740,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR CARIACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RO 3598· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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