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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 206.750,08

Autor

PABLO SCALIA VASCONCELOSCPF

MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SABACKCPF

Reu

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANOCPF

INGRID GUTTEMBERG RESENDE CAETANOCPF

Advogados

Autor:

KIZZ CAVALCANTE FERNANDES· OAB DF 27713· CPF 000.***.***-02

Autor:

VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 28025· CPF 002.***.***-27

Autor:

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709· CPF 723.***.***-87

Autor:

JORGE DE SOUZA ALMEIDA· OAB DF 26932· CPF 291.***.***-53

Autor:

KARLLA AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 48601· CPF 037.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA· CPF 061.***.***-83

Reu:

CRISTIAN XAVIER BARRETO· OAB DF 18929· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 19.273,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE). (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 642.836,57

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANOCPF

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 397.775,77

Autor

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 80.816,60

Autor

ADRIANA DIAS MARTINSCPF

Reu

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Autor:

FRANCISCO ELENILSON MELO DE SOUSA· OAB DF 61541· CPF 014.***.***-41

Autor:

LISSIA FARIAS OLIVEIRA· OAB DF 43205· CPF 014.***.***-05

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Autor:

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS· OAB DF 40369· CPF 006.***.***-64

Reu:

MATHEUS WILLIAN SILVA FERNANDES· OAB DF 16119· CPF 037.***.***-03

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 269.128,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 269.128,75

Autor

LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANOCPF

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ADRIANA LOPES GUIMARAES VIDAL MACEDOCPF

FLAVIO MACEDO DA SILVACPF

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERNO SORVOS· CPF 239.***.***-04

Autor:

RENAN RODRIGUES SORVOS· CPF 926.***.***-49

Autor:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA· CPF 061.***.***-83

Reu:

FLAVIO LUIZ LOPES GUIMARAES VIDAL MACEDO· OAB DF 63499· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CESAR SANTANA CUNHA ARBAGECPF

Reu

FABRICIO TEIXEIRA SALESCPF

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPPCNPJ

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Autor:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CESAR SANTANA CUNHA ARBAGECPF

Reu

FABRICIO TEIXEIRA SALESCPF

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO LTDA

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPPCNPJ

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Autor:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Autor:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 155.654,71

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

OMEGA CONSTRUCOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

PEDRO GONCALVES DE MIRANDA

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB GO 27391

Reu:

PEDRO GONCALVES DE MIRANDA

Último movimento: Citação Efetivada (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

ÔMEGA CONSTRUçõES E ELETRICIDADE LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB GO 27391

Reu:

PEDRO GONÇALVES DE MIRANDA· OAB GO 10322· CPF 124.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 34.043,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA· OAB GO 11161· CPF 283.***.***-97

Reu:

LUCIANA LOPES CARDOSO· OAB GO 20194· CPF 020.***.***-24

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2026 (22/05/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AVISO PRÉVIOVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 34.043,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

Reu:

LUCIANA LOPES CARDOSO

Reu:

LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JANUS FRANK FERNANDESCPF

OMEGA CONSTRUCOES E ELETRICIDADE LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA· OAB GO 11161· CPF 283.***.***-97

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Autor:

LUCIANA LOPES CARDOSO· OAB GO 20194· CPF 020.***.***-24

Autor:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB TO 4168· CPF 998.***.***-68

Autor:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA· OAB GO 11161· CPF 283.***.***-97

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Reu:

LUCIANA LOPES CARDOSO· OAB GO 20194· CPF 020.***.***-24

Reu:

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB TO 4168· CPF 998.***.***-68

Reu:

DR. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA· OAB GO 39068· CPF 998.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - OMEGA CONSTRUCOES E ELETRICIDADE LTDA (02/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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