ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZCPF

JACKSON RIOS OLIVEIRACPF

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJOCPF

LAURIENE RIOS DE SOUSA SANTOSCPF

MARCIO RODRIGUES REIS

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

MARIANA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO· OAB BA 22288· CPF 912.***.***-87

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKSON RIOS OLIVEIRA· OAB SP 324423· CPF 290.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO· OAB BA 22288· CPF 912.***.***-87

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LAURIENE RIOS DE SOUSA SANTOS Advogado(s): ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB:SP285626), MARCIO RODRIGUES REIS (OAB:BA49301), JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (OAB:BA22288), JACKSON RIOS OLIVEIRA (OAB:SP324423) INTERESSADO: MARIANA DE SOUZA e outros Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO registrado(a)... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 27.238,99

Autor

IVANILDO MARTINS VIEIRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ISADORA MELANAS PASSERINE DA SILVA· OAB SP 426864· CPF 443.***.***-01

Autor:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Autor:

ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ· OAB SP 285626· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DE CASTRO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA NOVAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOÃO LEMES DE MORAES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA NOVAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ· CPF 004.***.***-09

Autor:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA MELANAS PASSERINE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PASSERINE ADVOGADOS· OAB SP 6409

Autor:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Autor:

ISADORA MELANAS PASSERINE DA SILVA· OAB SP 426864· CPF 443.***.***-01

Autor:

ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ· OAB SP 285626· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013075-73.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Isadora Melanas Passerine da Silva - "A fim de viabilizar a expedição do MLE, regularize a autoria sua representação processual, haja vista que a substabelecente de páginas 30 não consta no rol de patronos de páginas 31." - ADV: DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), PASSERINE ADVOGADOS (OAB 6409/SP) (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 68.730,00

Autor

ERNESTO BERTHOLDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO MARCASSA BALDO· OAB SP 190933· CPF 138.***.***-86

Autor:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Autor:

ISADORA MELANAS PASSERINE DA SILVA· CPF 443.***.***-01

Reu:

SHEILA ALVES DE ALMEIDA· CPF 895.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 68.730,00

Autor

ERNESTO BERTHOLDOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ERNESTO BERTHOLDOCPF

Advogados

Autor:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Autor:

ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ· OAB SP 285626· CPF 004.***.***-09

Reu:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 19.049,94

Autor

LUIS RAIMUNDO DA SILVA SOUZACPF

CLEONICE VICTORINO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Autor:

FAUSTO MARCASSA BALDO· OAB SP 190933· CPF 138.***.***-86

Autor:

ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ· OAB SP 285626· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 47.744,64

Autor

LYSIAS RODRIGUES SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Autor:

ANTONIO SQUILLACI· CPF 251.***.***-79

Autor:

FAUSTO MARCASSA BALDO· OAB SP 190933· CPF 138.***.***-86

Autor:

ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ· OAB SP 285626· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 47.744,64

Autor

LYSIAS RODRIGUES SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 185.188,32

Autor

JACICLEIDE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Autor:

FAUSTO MARCASSA BALDO· OAB SP 190933· CPF 138.***.***-86

Autor:

ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ· OAB SP 285626· CPF 004.***.***-09

Autor:

ANTONIO SQUILLACI· CPF 251.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 185.188,32

Autor

JACICLEIDE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO MARCASSA BALDO· OAB SP 190933· CPF 138.***.***-86

Autor:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Autor:

ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ· OAB SP 285626· CPF 004.***.***-09

Autor:

ANTONIO SQUILLACI· CPF 251.***.***-79

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 87.637,82

Autor

MARIA DO CARMO MURCIA MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO MARCASSA BALDO· OAB SP 190933· CPF 138.***.***-86

Autor:

ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ· OAB SP 285626· CPF 004.***.***-09

Autor:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA· OAB SP 55226· CPF 639.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 87.637,82

Autor

MARIA DO CARMO MURCIA MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (24/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ALVES

Reu

MARIA JOSE ALVES

Advogados

Autor:

ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ· OAB SP 285626· CPF 004.***.***-09

Reu:

ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ· OAB SP 285626· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 13 de maio de 2026 Processo n° 5015679-78.2018.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 09-06-2026 Horário de início: 15:00 Local: Sala de Julgamen... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ALVES

Reu

MARIA JOSE ALVES

Advogados

Autor:

ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ· OAB SP 285626· CPF 004.***.***-09

Reu:

ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ· OAB SP 285626· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 13 de maio de 2026 Processo n° 5015679-78.2018.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 09-06-2026 Horário de início: 15:00 Local: Sala de Julgamen... (14/05/2026)

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