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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VELOSO GOMES MAGALHAESCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA VELOSO MAGALHAES· OAB PB 15906· CPF 076.***.***-77

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849864-98.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (14/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS VELOSO GOMES MAGALHAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (19/10/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.546,05

Autor

FRANCISCO XAVIER DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ERICA VELOSO MAGALHAES· OAB PB 15906· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 6.546,05

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

ERICA VELOSO MAGALHAESCPF

FRANCISCO XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERICA VELOSO MAGALHAES· OAB PB 15906· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

ERICA VELOSO MAGALHAES· OAB PB 15906· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0007112-86.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Assinado o alvará, conforme comprovante juntado, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

ERICA VELOSO MAGALHAES· OAB PB 15906· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DE PAIVA

Reu

VANIA RUTH PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICA VELOSO MAGALHAES· OAB PB 15906· CPF 076.***.***-77

Reu:

ERICA VELOSO MAGALHAES· OAB PB 15906· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 11.643,84

Autor

ERICA VELOSO PEREIRACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO ANDRÉ DE SOUZA· OAB PR 45622· CPF 027.***.***-77

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Outros

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB PR 69005· CPF 134.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/07/2023)

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