ERICA DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 10.110,77

Autor

ERICA DUARTECPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO FABIANE DA SILVA MORAES· OAB MT 26259· CPF 000.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MT 13241· CPF 074.***.***-95

Reu:

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD· OAB MT 14099· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA) (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO GUILHERME GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB BA 045901· CPF 068.***.***-81

Autor:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB BA 045901· CPF 068.***.***-81

Reu:

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO· CPF 890.***.***-06

Outros

LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO REZENDE· OAB RJ 200777

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GUILHERME GOMES DOS SANTOS REP/P/S/MAE LARISSA CLARA GOMES DOS SANTOS

Reu

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADECOOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (AGRAVANTE)

3. CLINICA SÃO GONÇALO LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. MARIA LUCIA MACHADO DE AQUINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS· OAB RJ 115009· CPF 075.***.***-25

Autor:

PAULA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS PEREIRA· OAB RJ 126530· CPF 084.***.***-51

Autor:

HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS· OAB RJ 21430· CPF 247.***.***-72

Autor:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS· OAB RJ 115009· CPF 075.***.***-25

Reu:

PAULA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS PEREIRA· OAB RJ 126530· CPF 084.***.***-51

Reu:

HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS· OAB RJ 21430· CPF 247.***.***-72

Reu:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2889900/RJ (2025/0100510-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES - RJ135976 AGRAVADO: MARIA LUCIA MACHADO DE AQUINO ADVOGADO: ERICA DUARTE MARTINS - RJ154963 INTERESSADO: CLINICA SÃO GONÇALO LTDA ADVOGADOS: HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS - RJ021430 PAULA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS PEREIRA - RJ126530 CYNTHIA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS - RJ115009 ACÓRDÃO Visto... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 54.929,06

Autor

RICARDO AUGUSTO SILVA LOPESCPF

ANA KAINE BATISTA BARBOSA LOPESCPF

Reu

RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/ACNPJ

GUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTANACPF

JOAQUIM DE ALBUQUERQUE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ANA KAINE BATISTA BARBOSA LOPES em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA KAINE BATISTA BARBOSA LOPES

RICARDO AUGUSTO SILVA LOPES

Reu

RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contrato AdministrativoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KAINE BATISTA BARBOSA LOPES

RICARDO AUGUSTO SILVA LOPES

Reu

GUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTANACPF

JOAQUIM DE ALBUQUERQUE SANTANACPF

RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Autor:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Reu:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803162-22.2024.8.19.0002. EXEQUENTE: RICARDO AUGUSTO SILVA LOPES, ANA KAINE BATISTA BARBOSA LOPES EXECUTADO: RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A RÉU: GUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTANA, JOAQUIM DE ALBUQUERQUE SANTANA Reexpeça-se. Cumpra-se através de Wapp e/ou e-mail informados na petição retro, por OJA. NITERÓI, 2 de junho de 2026. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juiza... (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KAINE BATISTA BARBOSA LOPES

RICARDO AUGUSTO SILVA LOPES

Reu

GUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTANACPF

JOAQUIM DE ALBUQUERQUE SANTANACPF

RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Autor:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

Reu:

JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE· OAB AL 13962· CPF 049.***.***-25

Reu:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803162-22.2024.8.19.0002. EXEQUENTE: RICARDO AUGUSTO SILVA LOPES, ANA KAINE BATISTA BARBOSA LOPES EXECUTADO: RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A RÉU: GUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTANA, JOAQUIM DE ALBUQUERQUE SANTANA Reexpeça-se. Cumpra-se através de Wapp e/ou e-mail informados na petição retro, por OJA. NITERÓI, 2 de junho de 2026. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juiza... (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE PINTO REBEQUECPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE PINTO REBEQUECPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PINTO REBEQUECPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 19.192,00

Autor

TAIZA PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS

TAIZA PINHEIRO FERREIRACPF

Reu

WELTON CARLOS DOS SANTOSCPF

DP JUNTO A 3. VARA DE FAMILIA DE SAO GONCALO ( 559 )

Advogados

Autor:

GABRIELLA SILVA LOPES DE AZEREDO· OAB RJ 157570· CPF 103.***.***-48

Autor:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSILENE FERNANDES SERRAOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

SILVIA MARA RODRIGUES BELO· OAB RJ 161419· CPF 055.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.587,97

Autor

VANESSA DOS SANTOS MENDONCA SILVACPF

Reu

SKY AIRLINE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

Reu:

LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI· OAB SP 186877· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 20.272,02

Autor

JULIANA LIMA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PAULA BASTOS DA SILVA HAZELMAMCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DUARTE MARTINS· OAB RJ 154963· CPF 108.***.***-48

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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