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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 16.253,66

Autor

ERICO FURLANCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

FELIPE DOS PASSOS SILVA· OAB SC 058547· CPF 095.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 16.253,66

Autor

ERICO FURLANCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (14/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

Reu

JAQUELINE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5025824202019403610020250414173358 (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAQUELINE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO PIAGET DE EDUCACAO E CULTURA - APECCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ALVORADA LOCACAO E VENDA DE ARTIGO ESCOLAR LTDA - MECNPJ

UNIAOCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE FROES DE CAMPOS

Autor:

ERICA QUINTELA FURLAN· OAB SP 208219· CPF 257.***.***-08

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAÚJO· OAB RJ 094214· CPF 025.***.***-84

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 097218· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 1.224.468,00

Autor

TRES AMORES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

ERICA QUINTELA FURLAN· OAB SP 208219

Autor:

REBECA GUIMARAES SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 363230· CPF 016.***.***-30

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Outros

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (31/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.224.468,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Reu

TRES AMORES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICA QUINTELA FURLAN· CPF 257.***.***-08

Reu:

REBECA GUIMARAES SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 363230· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

TATUAPé TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

AURO S/A INDúSTRIA E COMéRCIO

Advogados

Autor:

DULCE RITA ORLANDO COSTA· OAB SP 89782· CPF 019.***.***-33

Autor:

FERNANDA LINGEARDI MORENO· OAB SP 315883

Autor:

IUVANIR GANGEME· OAB SP 45885· CPF 346.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA· OAB SP 101774· CPF 079.***.***-16

Autor:

ALEXANDRE TADEU ARTONI· OAB SP 122310· CPF 122.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

DULCE RITA ORLANDO COSTA· OAB SP 89782· CPF 019.***.***-33

Reu:

FERNANDA LINGEARDI MORENO· OAB SP 315883

Reu:

IUVANIR GANGEME· OAB SP 45885· CPF 346.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA· OAB SP 101774· CPF 079.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE TADEU ARTONI· OAB SP 122310· CPF 122.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 65.169,00

Autor

MARIA FERREIRA DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA QUINTELA FURLAN· OAB SP 208219· CPF 257.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAQUELINE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

ALVORADA LOCACAO E VENDA DE ARTIGO ESCOLAR LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO PIAGET DE EDUCACAO E CULTURA - APECCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE FRÓES DE CAMPOS· OAB SP 145199· CPF 155.***.***-09

Autor:

ERICA QUINTELA FURLAN· OAB SP 208219· CPF 257.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

Reu

JAQUELINE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5025824202019403610020250414173358 (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAQUELINE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO PIAGET DE EDUCACAO E CULTURA - APECCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ALVORADA LOCACAO E VENDA DE ARTIGO ESCOLAR LTDA - MECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE FROES DE CAMPOS

Autor:

ERICA QUINTELA FURLAN· OAB SP 208219· CPF 257.***.***-08

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH DA COSTA ALVES

Advogados

Autor:

ERICA QUINTELA FURLAN· OAB SP 208219· CPF 257.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANIDE GOMES OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERICA QUINTELA FURLAN· OAB SP 208219· CPF 257.***.***-08

Reu:

ERICA QUINTELA FURLAN· OAB SP 208219· CPF 257.***.***-08

Último movimento: Definitivo (14/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (31/07/2026)

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