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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 969.600,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DENIS LUIZ SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055

Reu:

ÉRICO ALVES DA SILVA· OAB MS 21186· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 4.679,68

Autor

APARECIDA MARCIANO DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICO ALVES DA SILVA· OAB MS 21186· CPF 691.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 19.291,41

Autor

LEIZ DA SILVA MATIASCPF

Reu

ALLANA DE SANTANNACPF

GYSLAINE DOMINGAS BIAVA GUARIENTOCPF

Advogados

Autor:

ÉRICO ALVES DA SILVA· OAB MS 21186· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 170.226,79

Autor

MARCIA DUARTECPF

Reu

JW COMPART ECONOMIA E RENDA COMPARTILHADACNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICO ALVES DA SILVA· OAB MS 21186· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DUARTE

Reu

JW COMPART ECONOMIA E RENDA COMPARTILHADA

Advogados

Autor:

ÉRICO ALVES DA SILVA· OAB MS 21186· CPF 691.***.***-87

Reu:

ÉRICO ALVES DA SILVA· OAB MS 21186· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente acerca do teor da certidão de f. 191, devendo juntar planilha atualizada do débito, bem como requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. (09/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO JORGE DA SILVACPF

CLAUDETE BORGES DA SILVACPF

ROSEMEIRE FERREIRA DA SILVACPF

CLAYTON JORGE DA SILVACPF

SHEILA JORGE DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

JERONIMO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIRLENE JEZUS MOREIRA· OAB MS 10876· CPF 595.***.***-68

Autor:

ÉRICO ALVES DA SILVA· OAB MS 21186· CPF 691.***.***-87

Autor:

MARCELA BERTELI MENEGUCI DE ASSIS· OAB MS 27680

Autor:

CAMILA REGINA SANTANNA DEL GIOVANNINO· CPF 338.***.***-10

Outros

CAMILA REGINA SANT´ANNA DEL GIOVANNINO· OAB SP 324256· CPF 338.***.***-10

Último movimento: Prazo em Curso (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 135.475,00

Autor

SOLANGE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

NILSON GOMES XAVIER JUNIORCPF

ROSILENE APARECIDA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

HAMILTON ALVES GOMES· OAB MS 23272· CPF 447.***.***-34

Reu:

ÉRICO ALVES DA SILVA· OAB MS 21186· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ODARCILIO ALVES DE QUEIROZCPF

VALDIR MARQUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Autor:

ÉRICO ALVES DA SILVA· OAB MS 21186· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA APARECIDA DA COSTA PEREIRA

WALTER DA COSTA LEALCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Autor:

AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO· OAB MS 18497· CPF 962.***.***-91

Autor:

GUILHERME QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MS 28153

Autor:

DILZA CONCEICAO DA SILVA· OAB MS 6517· CPF 562.***.***-68

Autor:

AMANDA NAVARRO MARIANO· OAB MS 29318· CPF 111.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Intime-se o inventariante, através de seu patrono, via DJE, para se manifestar acerca do pedido de habilitação de terceiro de fl. 706. Sem prejuízo, intimem-se os herdeiros, através de seus patronos, via DJE, para se manifestarem acerca da manifestação do inventariante de fls. 692/695." (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA QUEIROZ JUVENIZCPF

ANéSIA MARIA DE CARVALHO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

JOãO JUVENIZ JUNIORCPF

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO ANALBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO· OAB SP 379005· CPF 419.***.***-83

Autor:

ÉRICO ALVES DA SILVA· OAB MS 21186· CPF 691.***.***-87

Autor:

MAKAIVER ALVES DE SANTANA· OAB MS 21713· CPF 007.***.***-13

Autor:

JOÃO VITOR BUENO DO PRADO· OAB MS 27009· CPF 064.***.***-80

Reu:

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO· OAB SP 379005· CPF 419.***.***-83

Reu:

ÉRICO ALVES DA SILVA· OAB MS 21186· CPF 691.***.***-87

Reu:

MAKAIVER ALVES DE SANTANA· OAB MS 21713· CPF 007.***.***-13

Reu:

JOÃO VITOR BUENO DO PRADO· OAB MS 27009· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes de que a partir da data da afixação do Edital de Leilão em local de costume ou da sua publicação, com encerramento no dia 16/06/2026 às 13:00 horas, não havendo licitante prosseguirá a captação de lances para o 2º (segundo) Leilão, até o dia 30/06/2026, com encerramento às 13:00 horas, será(ão) levado(s) a Leilão o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, conforme Edital de páginas 403/408. (15/06/2026)

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