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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 46.801,35

Autor

ERICO BASTIANICPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL HENRI WALLON EIRELI - MECNPJ

RAMON DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

FABIANA DE SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ADRIAN MARTINS FADIGA· OAB SC 050342· CPF 084.***.***-03

Autor:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Autor:

RODOLFO BARRETO MEDEIROS· OAB SC 047140· CPF 085.***.***-63

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 215 (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (03/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO BASTIANICPF

Reu

CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL HENRI WALLON EIRELI - ME

FABIANA DE SOUZA ROCHA

RAMON DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

ADRIAN MARTINS FADIGA· OAB SC 050342· CPF 084.***.***-03

Autor:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Autor:

RODOLFO BARRETO MEDEIROS· OAB SC 047140· CPF 085.***.***-63

Reu:

ADRIAN MARTINS FADIGA· OAB SC 050342· CPF 084.***.***-03

Reu:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Reu:

RODOLFO BARRETO MEDEIROS· OAB SC 047140· CPF 085.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 504.561,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003807-41.2015.8.06.0040. RECORRENTE: MARIA CREMILDA ALENCAR SALDANHA e outros (2) APELADO: SEBASTIANA GONCALVES DA SILVA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE FORMULADO POR COMPANHEIRA DE SEGURADO FALECIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM ANTERIOR PROCESSO DE CONHECIMENTO AJUIZADO PELA POST... (23/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 504.561,89

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SEBASTIANA GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Autor:

LORENA VELOSO DOS SANTOS· OAB CE 48045· CPF 059.***.***-93

Reu:

GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA· CPF 629.***.***-72

Reu:

ERIVANDO BEZERRA DE LIMA LAVOR

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 504.561,89

Autor

MARIA CREMILDA ALENCAR SALDANHACPF

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA - SEFAZ/CE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

SEBASTIANA GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DANIEL MATOS NASCIMENTO· OAB CE 23748· CPF 008.***.***-51

Autor:

DARIO LIMA RIBEIRO FILHO· CPF 044.***.***-78

Autor:

DIEGO ALENCAR SALDANHA RIBEIRO· CPF 029.***.***-05

Reu:

GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA· CPF 629.***.***-72

Reu:

ERIVANDO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 35804· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. SEBASTIANA GONCALVES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERIVANDO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 35804· CPF 064.***.***-50

Autor:

CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB DF · CPF 213.***.***-49

Autor:

GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA· OAB CE 20245

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR

Autor:

LORENA VELOSO DOS SANTOS· CPF 059.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIVANDO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 35804· CPF 064.***.***-50

Reu:

CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB DF · CPF 213.***.***-49

Reu:

GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA· OAB CE 20245

Reu:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR

Reu:

LORENA VELOSO DOS SANTOS· CPF 059.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3155781/CE (2026/0020692-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADOS: CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA - CE005207 FILIPE SILVEIRA AGUIAR - CE017899 LORENA VELOSO DOS SANTOS - CE048045 AGRAVADO: SEBASTIANA GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS: GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA - CE020245 ERIVANDO BEZERRA DE LIMA LAVOR - CE035804B DECISÃO Vistos. Fls. 728/735e – Trata-se de Agravo Interno (art. 1.021 do CPC) inter... (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. SEBASTIANA GONCALVES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERIVANDO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 35804· CPF 064.***.***-50

Autor:

CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB DF · CPF 213.***.***-49

Autor:

GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA· OAB CE 20245

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR

Autor:

LORENA VELOSO DOS SANTOS· CPF 059.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIVANDO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 35804· CPF 064.***.***-50

Reu:

CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB DF · CPF 213.***.***-49

Reu:

GERLINE VIEIRA DE BARROS SILVA· OAB CE 20245

Reu:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR

Reu:

LORENA VELOSO DOS SANTOS· CPF 059.***.***-93

+ outros advogados do reu

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