ERIKY AMADEUS ALVES BATALHA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 105.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 105.600,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

DURVAL MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA· OAB RN 22059· CPF 094.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 13.890,00

Autor

LORE FORTESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA· OAB RN 22059· CPF 094.***.***-23

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 11.045,85

Autor

SERGIO DARIO KOBYLANSKI ELISEGUICPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA· OAB RN 22059· CPF 094.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA BASTOS MUNDIMCPF

Reu

NATHALIA BASTOS MUNDIMCPF

Advogados

Autor:

ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA· OAB RN 22059· CPF 094.***.***-23

Reu:

ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA· OAB RN 22059· CPF 094.***.***-23

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA BASTOS MUNDIMCPF

Reu

NATHALIA BASTOS MUNDIMCPF

Advogados

Autor:

ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA· OAB RN 22059· CPF 094.***.***-23

Reu:

ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA· OAB RN 22059· CPF 094.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0825945-82.2025.8.20.5001 EXEQUENTE(S): NATHALIA BASTOS MUNDIM EXECUTADO(S): ALVARO COSTA DIAS e outros DESPACHO Vistos, em correição. Trata os presentes autos de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado em julgado. A Secretaria deve, po... (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHACPF

Advogados

Autor:

ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA· OAB RN 22059· CPF 094.***.***-23

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ANDREIA GABRIEL DA SILVACPF

Reu

ANTONIA MARIA MARQUES DA SILVACPF

UNIAO FEDERALCPF

MARIA DAS GRACAS VARELA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Reu:

IRAJANNE DE SOUZA COSTA· OAB RN 10890· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ANDREIA GABRIEL DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ANTONIA MARIA MARQUES DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS VARELA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Reu:

ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA· OAB RN 22059· CPF 094.***.***-23

Reu:

IRAJANNE DE SOUZA COSTA· OAB RN 10890· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA GABRIEL DA SILVA

Reu

MARIA DAS GRACAS VARELA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA· OAB RN 22059· CPF 094.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

IRAJANNE DE SOUZA COSTA· OAB RN 10890· CPF 063.***.***-89

Reu:

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0003070-48.2023.4.05.8405. RECORRENTE: ANDREIA GABRIEL DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE - RN12748-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ANTONIA MARIA MARQUES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS VARELA DE SOUZA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA - RN22059 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: IRAJANNE DE SOUZA COSTA - RN10890-A INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003070-48.2023.4.05.8405 RECORRENTE: ANDREIA GABRIEL DA SILVA R... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA GABRIEL DA SILVA

Reu

MARIA DAS GRACAS VARELA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA· OAB RN 22059· CPF 094.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

IRAJANNE DE SOUZA COSTA· OAB RN 10890· CPF 063.***.***-89

Reu:

RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 6628· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0003070-48.2023.4.05.8405. RECORRENTE: ANDREIA GABRIEL DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE - RN12748-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ANTONIA MARIA MARQUES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS VARELA DE SOUZA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA - RN22059 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: IRAJANNE DE SOUZA COSTA - RN10890-A INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003070-48.2023.4.05.8405 RECORRENTE: ANDREIA GABRIEL DA SILVA R... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VARELA DE SOUZACPF

ANTONIA MARIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ANTONIA MARIA MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IRAJANNE DE SOUZA COSTA· OAB RN 10890· CPF 063.***.***-89

Reu:

ERIKA OLIVEIRA MAIA BATALHA· OAB RN 22059· CPF 094.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 7.228,80

Autor

ERIKO BATALHA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA AURINELIA DE VASCONCELOSCPF

WAGNER BALTAZAR DE SOUSA FILHOCPF

FRANCISCO ELADIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALDENY VIRIATO LIMA JUNIOR· OAB CE 12048· CPF 273.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 171982807 (09/09/2025)

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