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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 22.200,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 22.200,00

Autor

LUIZ ERINALDO BATISTA

Reu

ELTON MARQUES PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.547,76

Autor

LUIZ ERINALDO BATISTA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Autor:

CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CENILDO FELIX DE PONTESCPF

FRANCISCO FERREIRA DAS NEVESCPF

EVERALDO BARBOSA LUIZCPF

ERIVAN BARBOSACPF

ALBERTO BARBOSA BENTOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

Reu

JOSE ERINALDO LUIZCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (25/03/2026)

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