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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 39.861,99

Autor

ERISTON AMANCIO LIMA - MECNPJ

Reu

LTSUL ENERGIA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CARVALHO DE SOUZA -DATIVO· OAB BA 69999· CPF 060.***.***-01

Reu:

ADILSON JOSE FRUTUOSO· OAB SC 19419· CPF 488.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS CARVALHO DE SOUZA -DATIVO em 18/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 2.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 2.800,00

Autor

ERISTON LIMA FERREIRA

ERISTON LIMA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIACPF

Advogados

Autor:

JAIRO ROCHA XIMENES PONTE· OAB CE 15869· CPF 642.***.***-04

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ERISTON LIMA FERREIRACPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 181790872 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ERISTON LIMA FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERISTON LIMA FERREIRACPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIC DE FORTALEZACNPJ

COMISSAO ELEITORAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - SINDIFORT

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 43291· CPF 031.***.***-00

Outros

HARLEY XIMENES DOS SANTOS· OAB CE 12397· CPF 319.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 40.225,92

Autor

ERISTON LIMA FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA ROBERTO GONCALVES· OAB CE 31432· CPF 026.***.***-75

Autor:

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 40.225,92

Autor

ERISTON LIMA FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA ROBERTO GONCALVES· OAB CE 31432· CPF 026.***.***-75

Autor:

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 40.225,92

Autor

ERISTON LIMA FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Autor:

NATHALIA ROBERTO GONCALVES· OAB CE 31432· CPF 026.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 40.225,92

Autor

ERISTON LIMA FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: INCONSISTENTE (16/10/2024)

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