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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Programas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

19/09/2007

Valor

R$ 77.600,77

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARILDA PEREIRA DA SILVACPF

ERIVALDO PEREIRA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Reu:

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-04

Reu:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292 (25/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO GUIPSON FERREIRA DE LIMA JUNIORCPF

RODOLFO VIEIRA SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Reu:

JACI BARBOSA MOTA· OAB BA 44765· CPF 019.***.***-03

Reu:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Rodolfo Vieira Santos Advogado: Vinicius Meira Dantas (OAB:BA29132-A) Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113-A) Terceiro Interessado: Albanice Ferreira Do Carmo Terceiro Interessado: Wagnei Andre Dos Santos Terceiro Interessado: Carine Paiva Lemos Silva Terceiro Interessado: Rivania Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Jose Adenoaldo Santana Silva Terceir... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO VIEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457990/2026 (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO GUIPSON FERREIRA DE LIMA JUNIORCPF

RODOLFO VIEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO GUIPSON FERREIRA DE LIMA JUNIORCPF

RODOLFO VIEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNEI ANDRE DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO GUIPSON FERREIRA DE LIMA JUNIORCPF

RODOLFO VIEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA

Autor:

JACI BARBOSA MOTA

Autor:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de RODOLFO VIEIRA SANTOS em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILSON ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILSON ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Autor:

CARINA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 232174· CPF 218.***.***-90

Último movimento: Juntada >> Documento (02/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ERIVALDO SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ARILSON ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

CARINA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 232174· CPF 218.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ARILSON ALVES DE CARVALHO

ERIVALDO SOARES

Advogados

Autor:

JESSICA DE EÇA BARBOSA· OAB SE 8223· CPF 053.***.***-07

Autor:

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Autor:

ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO· OAB SE 11464· CPF 040.***.***-96

Autor:

CARINA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 232174· CPF 218.***.***-90

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

JESSICA DE EÇA BARBOSA· OAB SE 8223· CPF 053.***.***-07

Reu:

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Reu:

ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO· OAB SE 11464· CPF 040.***.***-96

Reu:

CARINA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 232174· CPF 218.***.***-90

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ARILSON ALVES DE CARVALHO

ERIVALDO SOARES

Advogados

Autor:

JESSICA DE EÇA BARBOSA· OAB SE 8223· CPF 053.***.***-07

Autor:

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Autor:

ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO· OAB SE 11464· CPF 040.***.***-96

Autor:

CARINA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 232174· CPF 218.***.***-90

Autor:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Reu:

JESSICA DE EÇA BARBOSA· OAB SE 8223· CPF 053.***.***-07

Reu:

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Reu:

ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO· OAB SE 11464· CPF 040.***.***-96

Reu:

CARINA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 232174· CPF 218.***.***-90

Reu:

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: ERIVALDO SOARES ADV.: JESSICA DE EÇA BARBOSA - OAB: 8223-SE ADV.: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA - OAB: 5691-SE ADV.: ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO - OAB: 11464-SE RÉU: ARILSON ALVES DE CARVALHO ADV.: FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5779-SE ADV.: CARINA DA SILVA ARAUJO - OAB: 232174-SP TESTEMUNHA: ERIDIVALDO FERNANDES MATOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....:... (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVACNPJ

Reu

MENEZES COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCALA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ERIVALDO SOARES

Advogados

Autor:

ALZIRA APARECIDA PELEGRINI RODRIGUES· CPF 313.***.***-03

Reu:

MASSARO TAKAHASI· OAB SP 29200· CPF 411.***.***-87

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SCALA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVACNPJ

Advogados

Autor:

MASSARO TAKAHASI· OAB SP 29200· CPF 411.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ERIVALDO SOARES

SCALA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MASSARO TAKAHASI· OAB SP 29200· CPF 411.***.***-87

Reu:

MASSARO TAKAHASI· OAB SP 29200· CPF 411.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Massaro Takahasi (OAB 29200/SP) Processo 1001739-52.2017.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - LitisPas: SCALA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Erivaldo Soares - Vistos, Fls. 241. Indefiro. Considerando que a sucumbência é integralmente do município, os honorários serão custeados pelo montante depositado pelo requerente. Oficie-se à Defensoria Pública para cancelar a reserva de honorários nestes autos. Após, arquivem-se com... (23/05/2025)

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