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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ERIVALDO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MG 1

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

13/02/2022

Valor

R$ 14.949,39

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

FLAVIA BENEVIDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

MURILO BENEVIDES GONZAGA· OAB BA 41954· CPF 037.***.***-88

Reu:

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES· OAB BA 10835· CPF 233.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA BENEVIDES SANTOS em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 78.417,63

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS PARAGUAI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES· OAB BA 10835· CPF 233.***.***-53

Reu:

MURILO BENEVIDES GONZAGA· OAB BA 41954· CPF 037.***.***-88

Outros

ANA PAULA BOCACIO VIEIRA· OAB BA 38072· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 93.698,62

Autor

ADRIANA BANDEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO CESAR ROCHA GONZAGA

PAULO CESAR ROCHA GONZAGACPF

Advogados

Autor:

LENAURA BORGES ROSARIO· OAB BA 33969· CPF 014.***.***-80

Autor:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA· OAB BA 7079· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008039-45.2008.8.05.0113. Requerido: Paulo Cesar Rocha Gonzaga Terceiro Interessado: Libânio Félix Gonzaga Advogado: Murilo Benevides Gonzaga (OAB:BA41954) Advogado: Erivaldo Pereira Benevides (OAB:BA10835) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora da... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2001

Distribuição

06/03/2001

Valor

R$ 5.832.098,18

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COOPERATIVA GRAPIUNA DE AGROPECUARISTAS LIMITADACPF

Advogados

Reu:

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES· OAB BA 10835· CPF 233.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0047737-98.2011.8.05.0001. Executado: Cooperativa Grapiuna De Agropecuaristas Limitada Advogado: Erivaldo Pereira Benevides (OAB:BA10835) Exequente: Estado Da Bahia Executado: Antonio Amorim De Carvalho Executado: Antonio Raimundo Pontes Seixas Executado: Antonio Tadeu Neves Dorea Executado: Claudio Castro De Macedo Executado: Dalmo Magalhaes Alves Executado: Fernando Affonso Ferreira Executado: Francisco Alves Do Amparo Executado:... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2002

Distribuição

24/10/2002

Valor

R$ 500,00

Autor

GRAMP MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MOUNIR KALD QBARCNPJ

NOBRE GOMES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

ANIZIO DANTAS TORRES

REALEZA AUTO PECAS LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES· OAB BA 10835· CPF 233.***.***-53

Autor:

HAMILTON PEREIRA DA COSTA· OAB BA 4951· CPF 017.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 650.278,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: D. J. B. S. Advogado: Erivaldo Pereira Benevides (OAB:BA10835) Advogado: Murilo Benevides Gonzaga (OAB:BA41954) Interessado: Fabiana Brito Dos Santos Advogado: Erivaldo Pereira Benevides (OAB:BA10835) Advogado: Murilo Benevides Gonzaga (OAB:BA41954) Interessado: Robson Marcelo Da Silva Advogado: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB:SP249588) Interessado: Francisco Malde E Silva Interessado: Robson Marcleo Da Silva Advogado:... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI JUNIO BRITO SOUZACPF

FABIANA BRITO DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO MALDE E SILVA

ROBSON MARCELO DA SILVA

ROBSON MARCLEO DA SILVA

SOMPO SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE· OAB SP 249588· CPF 137.***.***-58

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

MURILO BENEVIDES GONZAGA· OAB BA 41954· CPF 037.***.***-88

Autor:

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES· OAB BA 10835· CPF 233.***.***-53

Reu:

PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE· OAB SP 249588· CPF 137.***.***-58

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MURILO BENEVIDES GONZAGA· OAB BA 41954· CPF 037.***.***-88

Reu:

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES· OAB BA 10835· CPF 233.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 9.480,00

Autor

BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURACNPJ

Reu

ROMILDA NUNES NOBRE

PATRICIA NUNES NOBRECPF

Advogados

Autor:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Reu:

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES· OAB BA 10835· CPF 233.***.***-53

Reu:

MURILO BENEVIDES GONZAGA· OAB BA 41954· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Brandao Filhos S A Comercio Industria E Lavoura Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Executado: Patricia Nunes Nobre Advogado: Erivaldo Pereira Benevides (OAB:BA10835) Executado: Romilda Nunes Nobre Advogado: Erivaldo Pereira Benevides (OAB:BA10835) Terceiro Interessado: Jailton Sampaio Vaz Advogado: Tacio Sodre Castro (OAB:BA45583) Advogado: Paulo De Argolo Neto (OAB:BA42022) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHOCPF

Reu

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES

MURILO BENEVIDES GONZAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO BENEVIDES GONZAGA

PATRICIA NUNES NOBRE

ROMILDA NUNES NOBRECPF

Advogados

Autor:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Autor:

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES· OAB BA 10835· CPF 233.***.***-53

Autor:

MURILO BENEVIDES GONZAGA· OAB BA 41954· CPF 037.***.***-88

Autor:

PAULO DE ARGOLO NETO· OAB BA 42022· CPF 011.***.***-55

Autor:

TACIO SODRE CASTRO· OAB BA 45583· CPF 053.***.***-56

Reu:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Reu:

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES· OAB BA 10835· CPF 233.***.***-53

Reu:

MURILO BENEVIDES GONZAGA· OAB BA 41954· CPF 037.***.***-88

Reu:

PAULO DE ARGOLO NETO· OAB BA 42022· CPF 011.***.***-55

Reu:

TACIO SODRE CASTRO· OAB BA 45583· CPF 053.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Reu

INAH DOS SANTOS FONTESCPF

Advogados

Autor:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Autor:

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES· OAB BA 10835· CPF 233.***.***-53

Reu:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Reu:

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES· OAB BA 10835· CPF 233.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES· OAB BA 10835· CPF 233.***.***-53

Autor:

MURILO BENEVIDES GONZAGA· OAB BA 41954· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Definitivo (19/05/2022)

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