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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 17.440,78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAIKAN AGROSILVOPASTORIL LTDACNPJ

Reu

ERIVALDO SOUSACPF

ANA MARIA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Reu:

GERALDO JOÃO DA SILVA· OAB RR 118· CPF 330.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 47.474,52

Autor

ERIVALDO ELIAS SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS PROCURADOR: Leandro Pinheiro dos Santos RECORRIDO: Erivaldo Elias Sousa ADVOGADO: Sayles Rodrigo Schutz, OAB/SC 15.426 EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0803954-82.2022.8.15.0381 Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Id 34784691), com fundamento na alínea “a” do... (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 47.474,52

Autor

ERIVALDO ELIAS SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 47.474,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ERIVALDO ELIAS SOUSACPF

Advogados

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 13520· CPF 890.***.***-00

Reu:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Reu:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Reu:

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 12.573,23

Autor

ERIVALDO ELIAS SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 21/05/2026 11:30 3ª Vara Mista de Itabaiana. (10/04/2026)

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