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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVELTO CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS· OAB ES 010324· CPF 941.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (27/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 24.026,47

Autor

ERIVELTO CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAULO ALVES MATOSCNPJ

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ILDON VAGNER VIANA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

VANESSA BASTOS REIS SILVA· OAB BA 58451· CPF 058.***.***-01

Autor:

NELSON RIBEIRO NEIVA· OAB BA 59247· CPF 014.***.***-09

Autor:

MANUELA ROCHA GUEDES· OAB BA 26233· CPF 008.***.***-06

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ERIVELTO CARVALHO MACHADO· OAB BA 64457

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVELTO CARVALHO MACHADO em 08/04/2025 23:59. (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

SAULO ALVES MATOSCNPJ

Reu

ILDON VAGNER VIANA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON RIBEIRO NEIVA· OAB BA 59247

Autor:

MANUELA ROCHA GUEDES· OAB BA 26233· CPF 008.***.***-06

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

VANESSA BASTOS REIS SILVA· OAB BA 58451· CPF 058.***.***-01

Reu:

ERIVELTO CARVALHO MACHADO· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2025 (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVANA MARIA INACIO DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTO CARVALHO MACHADO· OAB BA 64457

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAMIAO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES· OAB BA 24822· CPF 951.***.***-97

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA· OAB BA 26451· CPF 019.***.***-40

Autor:

ERIVELTO CARVALHO MACHADO· OAB BA 64457

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 138.000,00

Autor

ISMAEL PEREIRA MACHADOCPF

MIGUEL MACHADO SOBRINHOCPF

Reu

AURENI PIRES DE SOUZACPF

TEOFILO PEREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ERIVELTO CARVALHO MACHADO· OAB BA 64457

Reu:

WILIAM FERREIRA EVANGELISTA· OAB BA 10101· CPF 079.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 138.000,00

Autor

MIGUEL MACHADO SOBRINHOCPF

ISMAEL PEREIRA MACHADOCPF

Reu

TEOFILO PEREIRA MACHADOCPF

AURENI PIRES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERIVELTO CARVALHO MACHADO· CPF 009.***.***-44

Reu:

BRUNO LUIS DOURADO MACEDO· OAB BA 56623· CPF 704.***.***-00

Reu:

WILIAM FERREIRA EVANGELISTA· OAB BA 10101· CPF 079.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 138.000,00

Autor

MIGUEL MACHADO SOBRINHOCPF

ISMAEL PEREIRA MACHADOCPF

Reu

TEOFILO PEREIRA MACHADOCPF

AURENI PIRES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERIVELTO CARVALHO MACHADO· CPF 009.***.***-44

Reu:

WILIAM FERREIRA EVANGELISTA· OAB BA 10101· CPF 079.***.***-34

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIETE GOMES DOS SANTOS MACHADOCPF

Reu

MARIA ELENA ALVES SOUZA

Advogados

Autor:

ERIVELTO CARVALHO MACHADO· OAB BA 64457

Reu:

JANAINA GAMA DE SOUZA· OAB BA 69017· CPF 062.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVELTO CARVALHO MACHADO em 06/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANARITA SANTANA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE UIBAI BAHIA

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

ERICA NUNES NOVAES MACHADO· OAB BA 19361· CPF 950.***.***-04

Autor:

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES· OAB BA 24822· CPF 951.***.***-97

Autor:

ERIVELTO CARVALHO MACHADO· OAB BA 64457

Reu:

DELIO CUNHA ROCHA· OAB BA 20219· CPF 432.***.***-00

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE-BAHIA

ANARITA SANTANA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

ANARITA SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DELIO CUNHA ROCHA· OAB BA 20219· CPF 432.***.***-00

Autor:

ERICA NUNES NOVAES MACHADO· OAB BA 19361· CPF 950.***.***-04

Autor:

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES· OAB BA 24822· CPF 951.***.***-97

Autor:

ERIVELTO CARVALHO MACHADO· CPF 009.***.***-44

Reu:

DELIO CUNHA ROCHA· OAB BA 20219· CPF 432.***.***-00

Reu:

ERIVELTO CARVALHO MACHADO· CPF 009.***.***-44

Reu:

ERICA NUNES NOVAES MACHADO· OAB BA 19361· CPF 950.***.***-04

Reu:

RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES· OAB BA 24822· CPF 951.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/09/2025 (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 600,00

Autor

JUNIOR DE QUEIROZ SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ERIVELTO CARVALHO MACHADO· OAB BA 64457

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2021)

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