Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 176.026,88

Autor

TEODORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LOJAS BECKER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO CHARLES DE PAULA· OAB RS 021806· CPF 250.***.***-53

Reu:

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 047558· CPF 892.***.***-04

Reu:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 176.026,88

Autor

TEODORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LOJAS BECKER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO CHARLES DE PAULA· OAB RS 021806· CPF 250.***.***-53

Reu:

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 047558· CPF 892.***.***-04

Reu:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 176.026,88

Autor

TEODORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LOJAS BECKER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO CHARLES DE PAULA· OAB RS 021806· CPF 250.***.***-53

Reu:

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 047558· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEODORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

LOJAS BECKER LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ENIO CHARLES DE PAULA· OAB RS 021806· CPF 250.***.***-53

Autor:

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 047558· CPF 892.***.***-04

Autor:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Reu:

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 47558· CPF 892.***.***-04

Reu:

ENIO CHARLES DE PAULA· OAB RS 021806· CPF 250.***.***-53

Reu:

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 047558· CPF 892.***.***-04

Reu:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005374-98.2022.8.21.0059/RS RÉU: LOJAS BECKER LTDA. ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA FONTOURA (OAB RS047558) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O pedido de cumprimento de sentença deverá ser veiculado nos termos do Ofício Circular nº 77/2019, da CGJ.1 Intime-se e, após, baixe-se. Diligências legais. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 2.689,68

Autor

ERIVELTON DO NASCIMENTOCPF

ALBINO ANDRE CHIMAINSKICPF

Reu

MARA VANESSA RODRIGUES DE ALMEIDA JORGE ARISTICHCPF

MAICO ARISTICHCPF

LUIS CARLOS MIGUELCPF

CARLOS ARISTICHCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA NIAGRA SCHUTZ· OAB RS 115195· CPF 016.***.***-47

Autor:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 176.026,88

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 176.026,88

Autor

TEODORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LOJAS BECKER LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ENIO CHARLES DE PAULA· OAB RS 021806· CPF 250.***.***-53

Reu:

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 047558· CPF 892.***.***-04

Reu:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 176.026,88

Autor

TEODORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LOJAS BECKER LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ENIO CHARLES DE PAULA· OAB RS 021806· CPF 250.***.***-53

Reu:

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 047558· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Internação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 55.200,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOVENIL TOLLER DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FERNANDA NIAGRA SCHUTZ· OAB RS 115195· CPF 016.***.***-47

Reu:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24 (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 250.518,02

Autor

JANAINA LUNARDI CANABARROCPF

Reu

CANCIAN IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Autor:

FERNANDA NIAGRA SCHUTZ· OAB RS 115195· CPF 016.***.***-47

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 051403· CPF 748.***.***-91

Reu:

BRUNO MANKE RITTER· OAB RS 111728· CPF 019.***.***-83

Reu:

GUSTAVO HAYGERT SCHNOR· OAB RS 114764· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 250.518,02

Autor

JANAINA LUNARDI CANABARROCPF

CANCIAN IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Autor:

FERNANDA NIAGRA SCHUTZ· OAB RS 115195· CPF 016.***.***-47

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 051403· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47 (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2020

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 41.282,38

Autor

ELISANDRA CAVALHEIRO RODRIGUESCPF

MIGUEL MELO ZARZICKICPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDECNPJ

GLORIA GODOI CLAROCPF

ADMINISTRADORA IMOBILIARIA CRUZEIRO LIMITADACNPJ

MCR GESTAO DE CONDOMINIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DIONE MICHELI DE FREITAS PEDROSO IMMICH· OAB RS 104116· CPF 810.***.***-15

Reu:

HELEN ALMEIDA DOS SANTOS TONDO· OAB RS 092429· CPF 806.***.***-34

Reu:

FELIPE RAPHAEL MONTEIRO· OAB RS 114471· CPF 029.***.***-46

Reu:

EVERTON BARTH DOS SANTOS· OAB RS 073052· CPF 000.***.***-13

Reu:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Reu:

FERNANDA NIAGRA SCHUTZ· OAB RS 115195· CPF 016.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TRANSPORTES ELEONOR O. BECKER E FILHOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 047558· CPF 892.***.***-04

Autor:

TIAGO GRIEBELER DA SILVA· OAB RS 073423· CPF 005.***.***-23

Autor:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 26.125,00

Autor

ADAO VIEIRA LOPESCPF

Reu

LOJAS BECKER LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BRENO FERIGOLLO· OAB RS 059225· CPF 953.***.***-15

Reu:

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 047558· CPF 892.***.***-04

Reu:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 26.125,00

Autor

ADAO VIEIRA LOPESCPF

Reu

OS MESMOS

LOJAS BECKER LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BRENO FERIGOLLO· OAB RS 059225· CPF 953.***.***-15

Reu:

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 047558· CPF 892.***.***-04

Reu:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBR1CIV1 (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 9.540,00

Autor

HERONITA SANTOS DA SILVACPF

Reu

LOJAS BECKER LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PEREIRA DE MORAES DA CRUZ· OAB RS 082296· CPF 000.***.***-85

Autor:

MARIVONE HARDT BETIOLLO· OAB RS 037831· CPF 521.***.***-72

Reu:

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 047558· CPF 892.***.***-04

Reu:

TIAGO GRIEBELER DA SILVA· OAB RS 073423· CPF 005.***.***-23

Reu:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 9.540,00

Autor

HERONITA SANTOS DA SILVACPF

Reu

LOJAS BECKER LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PEREIRA DE MORAES DA CRUZ· OAB RS 082296· CPF 000.***.***-85

Autor:

MARIVONE HARDT BETIOLLO· OAB RS 037831· CPF 521.***.***-72

Reu:

DIEGO DA SILVA FONTOURA· OAB RS 047558· CPF 892.***.***-04

Reu:

TIAGO GRIEBELER DA SILVA· OAB RS 073423· CPF 005.***.***-23

Reu:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD2CIV1 (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 242.774,72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5136074292024821700020250624114626 (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 242.774,72

Autor

URBANES EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

CAROLINA IUVA DE MELLOCPF

FABRICIO TATSCH RAVANELLOCPF

JOAO KAMINSKI JUNIORCPF

JULIANE DE BORBA MULLERCPF

LUIS ALBERTO MARCONATO DE MELLOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARTER MANICA· OAB RS 052579· CPF 803.***.***-00

Autor:

PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO· OAB RS 092361· CPF 019.***.***-48

Autor:

THALLES RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RS 102610· CPF 017.***.***-40

Reu:

ERIVELTON DO NASCIMENTO· OAB RS 061255· CPF 883.***.***-53

Reu:

THIAGO SOARES CENTURIAO· OAB RS 063795· CPF 980.***.***-25

Reu:

FERNANDA NIAGRA SCHUTZ· OAB RS 115195· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal