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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

249 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 6.900,03

Autor

JOSE WAGNER SOARES CARNEIROCPF

Reu

ASCENIO BRITO

MARIA GABRIELA RODRIGUES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 024914· CPF 701.***.***-43

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 019479· CPF 053.***.***-82

Reu:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB PB 016870· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GABRIELA RODRIGUES BARRETOCPF

Reu

JOSE WAGNER SOARES CARNEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 6.900,03

Autor

JOSE WAGNER SOARES CARNEIROCPF

Reu

ASCENIO BRITO

MARIA GABRIELA RODRIGUES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 024914· CPF 701.***.***-43

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 019479· CPF 053.***.***-82

Reu:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB PB 016870· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DYEGO HILARIO CAJATYCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado Sentença em 28/11/2025. Documento: 184689444 (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANNA RACHEL FERREIRA SERAFIMCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2025 (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLI BATISTA DE SA NETOCPF

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Reu:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 11.665,56

Autor

VALBER JOSE FERREIRA SOARESCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 184737215 (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 27.555,73

Autor

MARGARETH ARAUJO MARTINS DE MEDEIROSCPF

Reu

FERNANDO ROCHA DOS SANTOSCPF

MARILUCE LEITE DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVACPF

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVACPF

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de MARGARETH ARAUJO MARTINS DE MEDEIROS em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 31.861,13

Autor

IZABEL CRISTINA DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVACPF

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVACPF

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRACPF

ARNALDO SOUSA SANTOSCPF

FERNANDO ROCHA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 15/05/2023 23:59. (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE JURU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE FELIPE ALVES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Reu:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 15.117,59

Autor

EDUARDO SARMENTO DO OCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/08/2023 23:59. (09/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO JOSE GUEDES DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON VIEIRA MACIEL DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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