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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 10.426,66

Autor

ERMITA MACHADOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.426,66

Autor

ERMITA MACHADOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 19.558,42

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 19.558,42

Autor

ERMITA MACHADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 10.803,88

Autor

ERMITA MACHADOCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 10.292,32

Autor

ERMITA MACHADOCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 10.292,32

Autor

ERMITA MACHADOCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMITA MACHADOCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 8 de agosto de 2024 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Au... (09/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 15.468,00

Autor

ERMITA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.468,00

Autor

ERMITA MACHADOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 21.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 21.212,00

Autor

ERMITA MACHADOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 44.784,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 44.784,00

Autor

GUTEMBERG ERMITACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DEMARCHI· OAB RO 2127· CPF 328.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG ERMITACPF

Reu

ERIKA BASILIO KHALILICPF

Advogados

Autor:

RUBENS DEMARCHI· OAB RO 2127· CPF 328.***.***-53

Autor:

ERIKA BASILIO KHALILI· OAB RJ 124389· CPF 087.***.***-67

Reu:

RUBENS DEMARCHI· OAB RO 2127· CPF 328.***.***-53

Reu:

ERIKA BASILIO KHALILI· OAB RJ 124389· CPF 087.***.***-67

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG ERMITACPF

Reu

ERIKA BASILIO KHALILICPF

Advogados

Autor:

RUBENS DEMARCHI· OAB RO 2127· CPF 328.***.***-53

Autor:

ERIKA BASILIO KHALILI· OAB RJ 124389· CPF 087.***.***-67

Reu:

RUBENS DEMARCHI· OAB RO 2127· CPF 328.***.***-53

Reu:

ERIKA BASILIO KHALILI· OAB RJ 124389· CPF 087.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 0004322-33.2012.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ESPÓLIO: GUTEMBERG ERMITA ADVOGADO DO ESPÓLIO: RUBENS DEMARCHI, OA... (03/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2015

Distribuição

06/12/2015

Valor

R$ 14.528,25

Último movimento: Decorrido prazo de JOYCE DAMIANE NERIS ROSA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2015

Distribuição

06/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DO NASCIMENTO

ALCINO KIPERCPF

ALESSANDRO FERREIRA MAIA

ALESSANDRO GERALDI

ALEX SANDRO ROMAO SARDINHACPF

+ 121 outros

Reu

ALINE APARECIDA DRASZEWSKICPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA

DARIO ALVES MOREIRA

FRANCISCO BATISTA PEREIRA

PAULO CEZAR DA VITORIA

Advogados

Autor:

ALEX JUNIOR PERSCH· OAB RO 7695· CPF 015.***.***-90

Autor:

CELSO RIVELINO FLORES· OAB RO 2028· CPF 290.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR SILVA ESPER· OAB RO 9079· CPF 004.***.***-50

Autor:

KATIA COSTA TEODORO· OAB RO 661· CPF 446.***.***-87

Autor:

ALINE APARECIDA DRASZEWSKI· OAB PR 61683· CPF 062.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX JUNIOR PERSCH· OAB RO 7695· CPF 015.***.***-90

Reu:

CELSO RIVELINO FLORES· OAB RO 2028· CPF 290.***.***-15

Reu:

JOAO VICTOR SILVA ESPER· OAB RO 9079· CPF 004.***.***-50

Reu:

KATIA COSTA TEODORO· OAB RO 661· CPF 446.***.***-87

Reu:

ALINE APARECIDA DRASZEWSKI· OAB PR 61683· CPF 062.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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