ERNANDES LUIZ DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.CNPJ

PAULO LOBO JUNIORCPF

INSTITUTO PAULO LOBO DE ORTOPEDIA LTDA.CNPJ

Reu

JOSE MARCELO DE MORAES PORTOCPF

Advogados

Autor:

MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES· OAB DF 020733· CPF 940.***.***-34

Autor:

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES· OAB DF 022824· CPF 726.***.***-00

Autor:

MATHAUS FERREIRA ALMEIDA· OAB DF 054531· CPF 753.***.***-68

Reu:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· CPF 013.***.***-92

Reu:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA (AGRAVANTE)

2. PAULO LOBO JUNIOR (AGRAVANTE)

3. INSTITUTO PAULO LOBO DE ORTOPEDIA LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

4. JOSE MARCELO DE MORAES PORTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Autor:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Autor:

MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES· OAB DF 20733· CPF 940.***.***-34

Autor:

MATHAUS FERREIRA ALMEIDA· OAB DF 54531· CPF 753.***.***-68

Autor:

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES· OAB DF 22824· CPF 726.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Reu:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Reu:

MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES· OAB DF 20733· CPF 940.***.***-34

Reu:

MATHAUS FERREIRA ALMEIDA· OAB DF 54531· CPF 753.***.***-68

Reu:

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES· OAB DF 22824· CPF 726.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FeminicídioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEOBALDO SANTOS ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

TEOBALDO SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 028051· CPF 645.***.***-91

Reu:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Reu:

FLAVIA SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 51413

Reu:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 028051· CPF 645.***.***-91

Reu:

VERÔNICA DIAS LINS· OAB GO 28051

Outros

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

LOYANE GOMES DE MELO· OAB DF 71058· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5005703-20.2022.8.09.0100 COMARCA DE LUZIÂNIA RECORRENTE: TEOBALDO SANTOS ALMEIDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Teobaldo Santos Almeida, qualificado e regularmente representado, na mov. 520, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”, da CF) do acórdão... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 801.394,14

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUCIANO SOARES DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 52.740,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 52.740,00

Autor

LOURIVALDO JESUS DE SOUZACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Autor:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 693.893,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 693.893,30

Autor

JOSE MARIO PEREIRACPF

JOSE ADILSON BARBOZACPF

Reu

JOSE ADILSON BARBOZACPF

AURINETE BRAZ DE ARAUJOCPF

JOSE MARIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANNY MOREIRA DUARTE· OAB GO 37726· CPF 004.***.***-76

Autor:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Autor:

ANDERSON FELIPE BARBOZA· OAB DF 58834· CPF 052.***.***-98

Autor:

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 12394· CPF 385.***.***-91

Autor:

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 46354· CPF 013.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Reu:

ANDERSON FELIPE BARBOZA· OAB DF 58834· CPF 052.***.***-98

Reu:

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 12394· CPF 385.***.***-91

Reu:

PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS· OAB MG 221286· CPF 376.***.***-91

Reu:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 4.189,04

Autor

FERNANDO CARLOS SANTOS DA SILVACPF

NILZA DOS SANTOS VILLA NOVACPF

Reu

CLEITON GALDINO DA SILVACPF

JULIO GALDINO DE OLIVEIRACPF

EDSON ARAUJO SALDINOCPF

EDNA ARAUJO GALDINOCPF

EDILSON ARAUJO GALDINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS SANTOS DA SILVA· OAB DF 23537· CPF 322.***.***-20

Autor:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Autor:

NELSON SANTOS DA SILVA· CPF 228.***.***-00

Autor:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Reu:

AMILCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR· OAB DF 10328· CPF 271.***.***-53

Reu:

NILSON CUNHA JUNIOR· OAB DF 9117· CPF 214.***.***-72

Reu:

RAFAEL ALENCASTRO MOLL· OAB DF 38887· CPF 017.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE BARROSCPF

Reu

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA AUGUSTOCPF

SANDOVAL TEIXEIRA FERNANDESCPF

ASSOC.MORADORES ADQ.LOTES COND.RECANTO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Autor:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Reu:

DANIELE BARRETO FERNANDES· OAB DF 28826· CPF 009.***.***-80

Reu:

EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO· OAB DF 41409· CPF 599.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CEZAR DE OLIVEIRA AUGUSTO em 26/10/2022 23:59:59. (27/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 97.296,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 97.296,24

Autor

GILBERTO FERREIRA DE PAIVACPF

JULIENE CRISPIM DE ALMEIDACPF

Reu

JANICE CECILIA MARQUES DE PAIVACPF

JOAQUIM FERREIRA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Autor:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Reu:

FABIO DE SA BITTENCOURT· OAB DF 25635· CPF 706.***.***-00

Reu:

KATIUSCIA KARLA MARQUES DE PAIVA· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JANICE CECILIA MARQUES DE PAIVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FERREIRA DE PAIVA

JULIENE CRISPIM DE ALMEIDACPF

Reu

JANICE CECILIA MARQUES DE PAIVACPF

JOAQUIM FERREIRA DE PAIVA

Advogados

Autor:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Autor:

FABIO DE SA BITTENCOURT· OAB DF 25635· CPF 706.***.***-00

Autor:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Reu:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Reu:

FABIO DE SA BITTENCOURT· OAB DF 25635· CPF 706.***.***-00

Reu:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719628-72.2022.8.07.0007. RECORRENTE: GILBERTO FERREIRA DE PAIVA, JULIENE CRISPIM DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: KATIUSCIA KARLA MARQUES DE PAIVA RECORRIDO: JANICE CECILIA MARQUES DE PAIVA, JOAQUIM FERREIRA DE PAIVA DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fund... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FERREIRA DE PAIVA

JULIENE CRISPIM DE ALMEIDACPF

Reu

JANICE CECILIA MARQUES DE PAIVACPF

JOAQUIM FERREIRA DE PAIVA

Advogados

Autor:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Autor:

FABIO DE SA BITTENCOURT· OAB DF 25635· CPF 706.***.***-00

Autor:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Reu:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Reu:

FABIO DE SA BITTENCOURT· OAB DF 25635· CPF 706.***.***-00

Reu:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719628-72.2022.8.07.0007. RECORRENTE: GILBERTO FERREIRA DE PAIVA, JULIENE CRISPIM DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: KATIUSCIA KARLA MARQUES DE PAIVA RECORRIDO: JANICE CECILIA MARQUES DE PAIVA, JOAQUIM FERREIRA DE PAIVA DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fund... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 5.303,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCILENE GRANDE DA SILVACPF

Reu

FRANCINEIDE DE SOUSA SILVACPF

ERNANDES LUIZ DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 2.817,79

Autor

ANA PAULA CORREIA DE SOUZACPF

ERNANDES LUIZ DE SOUZACPF

Reu

RAFAEL LEMOS NOGUEIRACPF

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Autor:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Reu:

CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB DF 44045· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE· OAB DF 44045· CPF 629.***.***-91

Reu:

ERNANDES LUIZ DE SOUZA· OAB DF 55720· CPF 248.***.***-87

Reu:

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA· OAB DF 29319· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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