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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ERNANE OLIVEIRA DA SILVA SALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA GENILDE SOARES DE MELO· OAB CE 22596· CPF 678.***.***-20

Autor:

GABRIELLE SOARES MELO· OAB CE 39811· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2025 (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 29.586,42

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GLEIDE SATYRO SALESCPF

Advogados

Reu:

ERNANI SATYRO SALES· OAB DF 61134· CPF 490.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59. (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 2.783,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 2.783,95

Autor

ANTONIO VICENTE BATISTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI SATYRO SALES· OAB DF 61134· CPF 490.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VICENTE BATISTA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ERNANI SATYRO SALES· OAB DF 61134· CPF 490.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PASEPEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VICENTE BATISTA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ERNANI SATYRO SALES· OAB DF 61134· CPF 490.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706464-29.2020.8.07.0001. AUTOR: ANTONIO VICENTE BATISTA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 13:36:29. HADASSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União T... (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 34.583,67

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

GY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SILESIA BRAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

ERNANI SATYRO SALES· OAB DF 61134· CPF 490.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 27.192,16

Autor

GY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SILESIA BRAGA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI SATYRO SALES· OAB DF 61134· CPF 490.***.***-34

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 382.184,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 382.184,04

Autor

JARBAS DE OLIVEIRA MADEIRACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI SATYRO SALES· OAB DF 61134· CPF 490.***.***-34

Reu:

GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA· OAB DF 42797· CPF 005.***.***-88

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 13.466,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR COSTA ROCHACPF

Reu

ELEISON ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

ERNANI SATYRO SALES· OAB DF 61134· CPF 490.***.***-34

Reu:

ERNANI SATYRO SALES· OAB DF 61134· CPF 490.***.***-34

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES

JOSE DIVINO DE AMORIM

RENATO DE AMORIM ROCHACPF

Reu

ESCOLA UNIVERSO DO SABER LTDA - ME

MONICA KITSCHKE

Advogados

Autor:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Autor:

JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA· OAB DF 8620· CPF 297.***.***-68

Autor:

NILTON DA SILVA· OAB GO 20729· CPF 129.***.***-53

Autor:

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Reu:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Reu:

JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA· OAB DF 8620· CPF 297.***.***-68

Reu:

NILTON DA SILVA· OAB GO 20729· CPF 129.***.***-53

Reu:

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/07/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 265.243,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO LUIZ VILLANI BAPTISTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ERNANI SATYRO SALES· OAB DF 61134· CPF 490.***.***-34

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ERNANI SATYRO SALES· OAB DF 61134· CPF 490.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO FACANHA JOHNSONCPF

Reu

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERNANI SATYRO SALES· OAB DF 61134· CPF 490.***.***-34

Reu:

ERNANI SATYRO SALES· OAB DF 61134· CPF 490.***.***-34

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0839660-82.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em decisão anterior (ID 136809785), este juízo decretou a revelia do réu BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA e determinou a intimação da ré SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, constituindo novo advogado em virtude da renúncia do patrono anterior. A d... (16/07/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI SATYRO SALESCPF

Reu

GLEIDE SATYRO SALESCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/10/2022)

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