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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2001

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 10.954,44

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RUI CARVALHO PIVACPF

JORGE ARRADICPF

ERNANI JOSE DA SILVACPF

COMERCIAL MANACA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA DOS ANJOS GLORIA CUNHA· OAB GO 69447· CPF 850.***.***-34

Reu:

ELIZABETE ALVES DOS SANTOS· OAB TO 3282· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000061-91.2001.8.27.2722/TO (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 104980· CPF 014.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 102.066,00

Autor

REPROTECNICA IND PRODS GRAFICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ODETE DA ROCHA GARCIACPF

DENISE GARCIACPF

TELMA GARCIA

ALEXANDRE GARCIACPF

IMOBILIARIA OBJETIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 104980· CPF 014.***.***-73

Reu:

JOSE RODRIGUES PINTO· OAB SP 108840· CPF 941.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 7.920,00

Autor

MATILDE BERTOLINO CELESTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON VIANA MARQUES· OAB SP 74758· CPF 548.***.***-15

Autor:

DEISE MARQUES PROFICIO· OAB SP 263372· CPF 221.***.***-05

Reu:

ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 104980· CPF 014.***.***-73

Reu:

ADRIANO BUENO DE MENDONÇA· OAB SP 183789· CPF 252.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 7.920,00

Autor

MATILDE BERTOLINO CELESTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON VIANA MARQUES· OAB SP 74758· CPF 548.***.***-15

Autor:

DEISE MARQUES PROFICIO· OAB SP 263372· CPF 221.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO MANCUSI

MARIA ANTONIA DOMENIGUETTI MANCUSI

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 104980· CPF 014.***.***-73

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 104980· CPF 014.***.***-73

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 4.072,97

Autor

KVIV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1A. REGIAO - (SP,MT,MS)CNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 104980· CPF 014.***.***-73

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Autor:

TAMARA PEREIRA MARTINS· OAB SP 415615· CPF 420.***.***-03

Autor:

GABRIELLA ROSA BRESCIANI RIGO· OAB SP 299069· CPF 004.***.***-96

Autor:

MARCOS COELHO JUNIOR· CPF 343.***.***-64

Reu:

PAULO RENZO DEL GRANDE· OAB SP 345576· CPF 389.***.***-30

Reu:

LUCIANO DE SOUZA· OAB SP 211620· CPF 256.***.***-22

Reu:

RENATO GARCIA COLLANTES· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de KVIV PARTICIPACOES LTDA. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 4.072,97

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO

Reu

KVIV PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENZO DEL GRANDE· OAB SP 345576· CPF 389.***.***-30

Autor:

LUCIANO DE SOUZA· OAB SP 211620· CPF 256.***.***-22

Reu:

ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 104980· CPF 014.***.***-73

Reu:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Reu:

TAMARA PEREIRA MARTINS· OAB SP 415615· CPF 420.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO GUALBERTO MATA MACHADOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 104980· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GUALBERTO MATA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 104980· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Trânsito em julgado (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GUALBERTO MATA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 104980· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HELIO GUALBERTO MATA MACHADO Advogado do(a) AUTOR: ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA - SP104980 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023593-20.2019.4.03.6100 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, quando do julgamento da ADI 5.090/... (16/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 272.016,41

Autor

ELIANA NEUSA COSTACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 104980· CPF 014.***.***-73

Autor:

FRANCISCO IVANO MONTE ALCANTARA· OAB SP 209746· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 272.016,41

Autor

ELIANA NEUSA COSTACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO IVANO MONTE ALCANTARA· OAB SP 209746· CPF 822.***.***-91

Autor:

ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 104980· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (06/03/2023)

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