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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 105.354,12

Autor

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

Reu

OTICA ERNESTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

JONATAN REIS CARIBE· OAB BA 51664· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 23/10/2024 23:59. (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 59.958,21

Último movimento: Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 27/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 59.958,21

Autor

OTICA ERNESTO LTDACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCPF

Advogados

Autor:

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/11/2024 (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 31.282,56

Autor

OTICA ERNESTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 184.337,32

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OTICA ERNESTO LTDACNPJ

WILHELM WECKERLECPF

LISELOTTE WECKERLECPF

AIDIL ARAUJO MARQUES DE BRITOCPF

WOLFGANG WECKERLECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2005

Distribuição

25/02/2005

Valor

R$ 291.115,12

Autor

OTICA ERNESTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 78.365,83

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OTICA ERNESTO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2005

Distribuição

25/02/2005

Valor

R$ 529.515,92

Autor

OTICA ERNESTO LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2005

Distribuição

25/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICA ERNESTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

R$ 1.153.491,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTICA ERNESTO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2002

Distribuição

11/12/2002

Valor

R$ 1.677.829,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTICA ERNESTO LTDACNPJ

WILHELM WECKERLECPF

WOLFGANG WECKERLECPF

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GERENTE DA AG. 0640 DA CEF EM SALVADOR/BA em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 665.870,62

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

.FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

AGROINDUSTRIAL ERNESTO LTDA.

AGROINDUSTRIAL ERNESTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Reu:

MARIA NEIDE DA SILVA· OAB PE 6092· CPF 126.***.***-20

Reu:

PIO ALVES DE QUEIROZ· OAB PE 465· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte (18/08/2025)

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