Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2001

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ERNESTO DAMAZIO BASSINICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO VIDAL DA ROCHA· OAB ES 25251· CPF 133.***.***-75

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2001

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ERNESTO DAMAZIO BASSINICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO VIDAL DA ROCHA· OAB ES 25251· CPF 133.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 53.899,64

Autor

ERNESTO DAMAZIO BASSINICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LAURIENE SOUZA COITINHO· OAB ES 028092· CPF 119.***.***-20

Autor:

RONIVALDO GOMES· OAB ES 027623· CPF 082.***.***-80

Autor:

DANIELE MOREIRA SOUZA· OAB ES 022427· CPF 119.***.***-82

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 61 (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABIO REIS SOUZACPF

ERNESTO SOUZA MENEZES NETOCPF

ATOS VARGAS SILVACPF

Outros

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 057937· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ERNESTO SOUZA MENEZES NETOCPF

ATOS VARGAS SILVACPF

FABIO REIS SOUZACPF

Advogados

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 057937· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATOS VARGAS SILVACPF

ERNESTO SOUZA MENEZES NETOCPF

FABIO REIS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ATOS VARGAS SILVACPF

ERNESTO SOUZA MENEZES NETOCPF

FABIO REIS SOUZACPF

Advogados

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ATOS VARGAS SILVACPF

ERNESTO SOUZA MENEZES NETOCPF

FABIO REIS SOUZACPF

Advogados

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO SOUZA MENEZES NETOCPF

FABIO REIS SOUZACPF

ATOS VARGAS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABIO REIS SOUZACPF

ERNESTO SOUZA MENEZES NETOCPF

ATOS VARGAS SILVACPF

Outros

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ERNESTO SOUZA MENEZES NETOCPF

ATOS VARGAS SILVACPF

FABIO REIS SOUZACPF

Advogados

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATOS VARGAS SILVACPF

ERNESTO SOUZA MENEZES NETOCPF

FABIO REIS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ATOS VARGAS SILVACPF

ERNESTO SOUZA MENEZES NETOCPF

FABIO REIS SOUZACPF

Advogados

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ATOS VARGAS SILVACPF

ERNESTO SOUZA MENEZES NETOCPF

FABIO REIS SOUZACPF

Advogados

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO SOUZA MENEZES NETOCPF

FABIO REIS SOUZACPF

ATOS VARGAS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

ATOS VARGAS SILVA (RECORRIDO)

ERNESTO SOUZA MENEZES NETO (RECORRIDO)

FABIO REIS SOUZA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 057937· CPF 054.***.***-58

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 057937· CPF 054.***.***-58

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

ATOS VARGAS SILVA (RECORRIDO)

ERNESTO SOUZA MENEZES NETO (RECORRIDO)

FABIO REIS SOUZA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 057937· CPF 054.***.***-58

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 057937· CPF 054.***.***-58

Reu:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 57937· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Publicação (21/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal