ERNESTO DOS SANTOS ANDRADE E OUTROS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Reu

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIALCNPJ

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA EPPCNPJ

VENTURA ENERGETICA LTDA.CNPJ

SANTUARIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB SP 167801· CPF 186.***.***-04

Reu:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS· OAB SP 208267· CPF 215.***.***-03

Outros

MÁRCIO BULGARELLI GUEDES· OAB SP 201067· CPF 214.***.***-97

OLGA MARIA MELZI· OAB SP 76816· CPF 002.***.***-42

JULIANO BORTOLOTI· OAB SP 184734· CPF 141.***.***-67

CARLOS ANDRE ZARA· OAB SP 117599· CPF 803.***.***-00

RAFAEL VACCARI TAVARES· OAB SP 158809· CPF 149.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 174.903,48

Autor

RENATA THEOPHILO FERREIRACPF

ROGéRIO THEOPHILO FERREIRACPF

RICARDO THEOPHILO FERREIRACPF

MARLY FERREIRA TAVARESCPF

Reu

ESA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Outros

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 254717· CPF 222.***.***-18

SÉRGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

ERNESTO DOS SANTOS ANDRADECPF

ELISABETH LEAL DA COSTA ANDRADECPF

Reu

MARLY FERREIRA TAVARESCPF

CELSO AURELIO TAVARESCPF

RENATA THEOPHILO FERREIRACPF

RICARDO THEOPHILO FERREIRACPF

ROGéRIO THEOPHILO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 254717· CPF 222.***.***-18

Reu:

SÉRGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARLY FERREIRA TAVARESCPF

CELSO AURELIO TAVARESCPF

RENATA THEOPHILO FERREIRACPF

ROGéRIO THEOPHILO FERREIRACPF

RICARDO THEOPHILO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SÉRGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 174.903,48

Autor

RENATA THEOPHILO FERREIRACPF

ROGéRIO THEOPHILO FERREIRACPF

RICARDO THEOPHILO FERREIRACPF

MARLY FERREIRA TAVARESCPF

CELSO AURELIO TAVARESCPF

Reu

ESA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 254717· CPF 222.***.***-18

Autor:

SÉRGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO· CPF 341.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE MARLY FERREIRA TAVARES

RENATA THEOPHILO FERREIRA

RICARDO THEOPHILO FERREIRACPF

ROGéRIO THEOPHILO FERREIRACPF

Reu

ESA GESTãO DE NEGóCIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Autor:

SÉRGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Autor:

ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO· OAB SP 296255· CPF 341.***.***-94

Autor:

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 254717· CPF 222.***.***-18

Autor:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292· CPF 049.***.***-46

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

SÉRGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Reu:

ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO· OAB SP 296255· CPF 341.***.***-94

Reu:

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 254717· CPF 222.***.***-18

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1054565-34.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Marly Ferreira Tavares - - Renata Theophilo Ferreira - - Rogério Theophilo Ferreira - - Ricardo Theophilo Ferreira - ESA Gestão de Negócios - Vistos. Com efeito, melhor compulsando os autos, verifico efetivamente tratar-se de incidente de cumprimento de sentença. Nos termos do acórdão de fls. 516/519, prossiga-se este incidente. Intime-... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO BATISTA GARCIACPF

Reu

ERNESTO DOS SANTOS ANDRADECPF

GABRIELA DA CONCEICAO ANDRADE MAGROCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 261683· CPF 139.***.***-07

Autor:

PAULA GABRIELA DE AZEVEDO· OAB SP 348480· CPF 406.***.***-94

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 136517· CPF 268.***.***-23

Reu:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB SP 456899· CPF 088.***.***-43

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 370.799.757,16

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

T M DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

TM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

ERNESTO DOS SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Reu:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Reu:

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB SP 421809· CPF 811.***.***-34

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 136517· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 496.737,72

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO SAO PAULO S.A. CCR RIOSPCNPJ

Reu

ERNESTO DOS SANTOS ANDRADECPF

ELIZABETH LEAL DA COSTA ANDRADECPF

MANUEL JOAQUIM ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Reu:

GUSTAVO MOURA TAVARES· OAB SP 122475· CPF 158.***.***-94

Reu:

CELIS CRISTINA VALADARES· CPF 226.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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