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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

148 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 1.545,62

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

ELIZANGELA MARIA FLACHCPF

NEURI INACIO FLACHCPF

FLACH & FLACH LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Outros

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 0100426

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 43031· CPF 653.***.***-04

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 021419

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2188696/RS (2024/0477284-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADOS: MATIAS FLACH - RS045066 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A RECORRIDO: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RAFAEL MARIATH BASSUINO - RS076305 FERNANDO DA SILVA CALVETE - RS43E031 DANIELI CRISTINA BONI - RS0100426 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Reu:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Reu:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (27/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 9.542,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2181976/RS (2024/0435265-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: EON FERREIRA CASTILHOS ADVOGADOS: FERNANDO DA SILVA CALVETE - RS043031 RAFAEL MARIATH BASSUINO - RS076305 DANIELI CRISTINA BONI - RS100426 AGRAVADO: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADOS: MATIAS FLACH - RS045066 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/0... (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EON FERREIRA CASTILHOSCPF

Reu

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Autor:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Autor:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Reu:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (30/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

EON FERREIRA CASTILHOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Reu:

LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT· OAB RS 049955· CPF 894.***.***-20

Reu:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Reu:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5030674-47-2019.8.21.0001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0435265-0 cujas peças foram reenviadas à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR/SJD/STJ. (14/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 9.542,50

Autor

EON FERREIRA CASTILHOSCPF

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5030674472019821000120241111113555 (11/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

MútuoRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EON FERREIRA CASTILHOS (EMBARGANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Autor:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Autor:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Autor:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Reu:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Reu:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Reu:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2181976/RS (2024/0435265-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: EON FERREIRA CASTILHOS ADVOGADOS: FERNANDO DA SILVA CALVETE - RS043031 RAFAEL MARIATH BASSUINO - RS076305 DANIELI CRISTINA BONI - RS100426 EMBARGADO: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADOS: MATIAS FLACH - RS045066 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação. (28/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 9.280,00

Autor

JOAO CARLOS SOARES DE LIZCPF

Reu

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Outros

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 0100426

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187173/RS (2024/0462107-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: JOAO CARLOS SOARES DE LIZ ADVOGADOS: FERNANDO DA SILVA CALVETE - RS043031 RAFAEL MARIATH BASSUINO - RS076305 DANIELI CRISTINA BONI - RS0100426 RECORRIDO: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADOS: MATIAS FLACH - RS045066 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO... (03/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 9.280,00

Autor

JOAO CARLOS SOARES DE LIZCPF

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

JOAO CARLOS SOARES DE LIZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Autor:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Autor:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Autor:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

FERNANDO DA SILVA CALVETE· OAB RS 043031· CPF 653.***.***-04

Reu:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Reu:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (02/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 9.280,00

Autor

JOAO CARLOS SOARES DE LIZCPF

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Autor:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Autor:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016754402018821000120241204134010 (04/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 10.092,50

Autor

IZABEL TORCELLI CORREACPF

Reu

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Outros

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 021419

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51202545420208210001/TJRS (13/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 10.092,50

Autor

RAFAEL MARIATH BASSUINOCPF

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

IZABEL TORCELLI CORREACPF

RAFAEL MARIATH BASSUINOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Autor:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Autor:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Autor:

REGIS BIGOLIN· OAB RS 059575· CPF 983.***.***-34

Autor:

IGOR HAMILTON MENDES· OAB RS 061815· CPF 806.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Reu:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.092,50

Autor

IZABEL TORCELLI CORREACPF

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

IZABEL TORCELLI CORREACPF

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Autor:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Autor:

MATIAS FLACH

Reu:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Reu:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

MATIAS FLACH

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 51202545420208210001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0427176-3, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0412495-9. (21/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 10.092,50

Autor

IZABEL TORCELLI CORREACPF

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Autor:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (06/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARIO ANTONIO VIEIRA FERRARICPF

Reu

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DREY· CPF 469.***.***-68

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Outros

LUIZ CARLOS DREY· OAB RS 034934

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53547778720258217000/TJRS (17/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

MARIO ANTONIO VIEIRA FERRARICPF

Advogados

Autor:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

LUIS CARLOS DREY· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARIO ANTONIO VIEIRA FERRARICPF

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000394942023821002020241030154449 (30/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 9.250,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2103313/RS (2023/0373100-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGADO: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADOS: MATIAS FLACH - RS045066 FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277 SUHELEN SILVA DE CASTRO - RS110548 EMBARGANTE: ANILDO MORAES ADVOGADOS: RAFAEL MARIATH BASSUINO - RS076305 DANIELI CRISTINA BONI - RS100426 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação. (06/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANILDO MORAESCPF

Reu

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Autor:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Reu:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

SUHELEN SILVA DE CASTRO· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (09/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 9.250,00

Autor

ANILDO MORAESCPF

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial (10/10/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 123.401,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2826448/RS (2025/0002786-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADOS: MATIAS FLACH - RS045066 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A AGRAVADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: TAMIRES FERNANDES DA SILVA COELHO - RS114481 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 123.401,01

Autor

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

TAMIRES FERNANDES DA SILVA· CPF 015.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (09/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 123.401,01

Autor

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

TAMIRES FERNANDES DA SILVA· CPF 015.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001760962023821014120250108154319 (08/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Resgate de ContribuiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATIAS FLACH· OAB RS 45066

Autor:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Autor:

TAMIRES FERNANDES DA SILVA COELHO· OAB RS 114481· CPF 015.***.***-69

Autor:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Autor:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MATIAS FLACH· OAB RS 45066

Reu:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Reu:

TAMIRES FERNANDES DA SILVA COELHO· OAB RS 114481· CPF 015.***.***-69

Reu:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834195/RS (2024/0474298-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADOS: MATIAS FLACH - RS045066 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A AGRAVADO: LEDOEL SILVA DA SILVA ADVOGADOS: RAFAEL MARIATH BASSUINO - RS076305 DANIELI CRISTINA BONI - RS0100426 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

LEDOEL SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Reu:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Reu:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 371524/2026 - (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 148.844,08

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

AMARANTE JOSE DUARTECPF

Outros

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 0100426

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

IGOR HAMILTON MENDES· OAB RS 061815· CPF 806.***.***-15

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 148.844,08

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

AMARANTE JOSE DUARTECPF

Advogados

Autor:

MATIAS FLACH· OAB RS 045066· CPF 728.***.***-53

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB SC 021419· CPF 749.***.***-00

Autor:

IGOR HAMILTON MENDES· OAB RS 061815· CPF 806.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

Reu:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Reu

AMARANTE JOSE DUARTECPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Autor:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 76305· CPF 008.***.***-21

Autor:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Autor:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Reu:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 76305· CPF 008.***.***-21

Reu:

DANIELI CRISTINA BONI· OAB RS 100426· CPF 024.***.***-30

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

RAFAEL MARIATH BASSUINO· OAB RS 076305· CPF 008.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039018-93.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 51840418620228210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) AGRAVADO: AMARANTE JOSE DUARTE ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) ATO ORDINATÓRIO Intimação re... (16/12/2025)

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