Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDSON GARRASTAZU ALMEIDACPF

EDISON CORREA KARAMCPF

JOAO CORREA KARAMCPF

VANDERLEI FALAVIGNACPF

MIGUEL ALFREDO PETRYCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL CRUZ AMARAL· CPF 594.***.***-59

Autor:

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA· CPF 357.***.***-34

Autor:

LISANDRA DEMARI· CPF 713.***.***-34

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Autor:

EDUARDO BUAES RAYMUNDI· CPF 587.***.***-34

Reu:

RUBENS RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA· CPF 378.***.***-49

Reu:

FLAVIO PEREIRA ORDOQUE· CPF 955.***.***-49

Reu:

FLAVIO BARROS DE LIA PIRES· CPF 411.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO LOUREIRO ZACCARO· CPF 415.***.***-20

Reu:

LORENA KERN RUARO· CPF 211.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERNESTO PIZZATO ANNONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012539022010821000120250515070549 (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERNESTO PIZZATO ANNONICPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 044758· CPF 758.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ ERNESTO PIZZATO ANNONI (AGRAVANTE)

Reu

EDUARDO LUIS GARCIA DE OLIVEIRACPF

IVO KLAITON SCHAIDAHUER ESPINDOLACPF

JOSE ERNESTO PIZZATO ANNONICPF

MIGUEL ALFREDO PETRYCPF

VANDERLEI FALAVIGNACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BRASIL FERREIRA· OAB RS 044758· CPF 758.***.***-04

Reu:

SIRIO SAPPER DE OLIVEIRA· OAB RS 107265

Reu:

CARLOS ROBERTO LOUREIRO ZACCARO· OAB RS 36010· CPF 415.***.***-20

Reu:

MAURÍCIO MICHAELSEN· OAB RS 53005· CPF 470.***.***-87

Reu:

JOÃO SEDINEI RUARO· OAB RS 33542· CPF 011.***.***-04

Reu:

LORENA KERN RUARO· OAB RS 11993

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5012539-02.2010.8.21.0001/RS RÉU: VANDERLEI FALAVIGNA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LOUREIRO ZACCARO (OAB RS036010) RÉU: MIGUEL ALFREDO PETRY ADVOGADO(A): JOÃO SEDINEI RUARO (OAB RS033542) ADVOGADO(A): LORENA KERN RUARO (OAB RS011993) RÉU: JOSE ERNESTO PIZZATO ANNONI ADVOGADO(A): LUCIANO BRASIL FERREIRA (OAB RS044758) RÉU: IVO KLAITON SCHAIDAHUER ESPINDOLA ADVOGADO(A): RODRIGO DE LIMA NOBLE (OAB RS099670) RÉU: ED... (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 185.360,00

Autor

JOSE ERNESTO PIZZATO ANNONICPF

Reu

JOÃO FRANCISCO PIZZATO ANNONICPF

Outros

VINICIUS ZARPELON DE MOURA· OAB RS 104586

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Memoriais) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DesapropriaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DesapropriaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/08/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal