ERONIDES DE FREITAS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 80.014,27

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 80.014,27

Autor

ERONIDES RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS· OAB PB 14402· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONIDES RODRIGUES DE FREITAS

Advogados

Autor:

FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS· OAB PB 14402· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONIDES RODRIGUES DE FREITAS

Advogados

Autor:

FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS· OAB PB 14402· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: Eronides Rodrigues de Freitas ADVOGADO: Filipe Nogueira Brasileiro Veras AGRAVADO: Município de João Pessoa ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega Ementa: Ementa: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INADMISSÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 279 E 280 DO STF. DECISÃO FUNDADA EM JUÍZO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO EM VEZ DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 1... (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 49.724,46

Autor

ERONIDES RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS· OAB PB 14402· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ERONIDES RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

RAMILSON RODRIGUES DE FREITAS

MARIA DO CARMO FREITAS

NATIVO RODRIGUES DE FREITAS

ANTONIO MARCOS FREITAS

RENATO RODRIGUES DE FREITAS

Outros

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB PB 3436· CPF 025.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 12/03/2025. (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 46.455,42

Autor

ERONIDES RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS· OAB PB 14402· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 130.784,07

Autor

ERONIDES RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS· OAB PB 14402· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 130.784,07

Autor

ERONIDES RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS· OAB PB 14402· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE ALMEIDA MACEDOCPF

MANOEL PACHECO DE CASTROCPF

ELIRIO PORTUGALCPF

JOSE AMANCIO NETOCPF

+ 11 outros

Reu

CAPEF - CAIXA DE PREVID DOS FUNCION DO BANCO DO NORDESTE

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA E OUTROS

Outros

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB CE 021189· CPF 929.***.***-68

BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTES· OAB SE 000381· CPF 781.***.***-15

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIANA MOURA DE BRITTOCPF

JOSE RAIMUNDO ARAUJOCPF

JOSE RAIMUNDO MACEDO FONTESCPF

CARLOS DE JESUS MACEDOCPF

UBIRATAN ALVES MENDESCPF

+ 10 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEFCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Razões DissociadasRegularidade FormalRecurso+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE ALMEIDA MACEDOCPF

MANOEL PACHECO DE CASTROCPF

ELIRIO PORTUGALCPF

JOSE AMANCIO NETOCPF

+ 10 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEFCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 000381· CPF 781.***.***-15

Reu:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB CE 021189· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAPEF)

Reu

PAULO ROBERTO DE MENEZESCPF

CARLOS DE JESUS MACEDOCPF

JOSE CARLOS MARQUES DA SILVACPF

MARIA DA SAUDE AGRA DUARTECPF

MARIA DA VITORIA BRANDAO VAZCURADO QUARESMACPF

+ 10 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEF - CAIXA DE PREVID DOS FUNCION DO BANCO DO NORDESTE

Reu

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE RAIMUNDO ARAUJOCPF

JOSE RAIMUNDO MACEDO FONTESCPF

DIANA MOURA DE BRITTOCPF

UBIRATAN ALVES MENDESCPF

+ 11 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/02/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE RAIMUNDO ARAUJOCPF

JOSE RAIMUNDO MACEDO FONTESCPF

DIANA MOURA DE BRITTOCPF

UBIRATAN ALVES MENDESCPF

+ 10 outros

Reu

CAPEF - CAIXA DE PREVID DOS FUNCION DO BANCO DO NORDESTE

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/02/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE RAIMUNDO ARAUJOCPF

JOSE RAIMUNDO MACEDO FONTESCPF

MARIA DA VITORIA BRANDAO VAZCURADO QUARESMACPF

DIANA MOURA DE BRITTOCPF

+ 10 outros

Reu

CAPEF - CAIXA DE PREVID DOS FUNCION DO BANCO DO NORDESTE

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/05/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE ALMEIDA MACEDOCPF

ALBENE CORREIA DA ROCHACPF

MANOEL PACHECO DE CASTROCPF

ELIRIO PORTUGALCPF

+ 10 outros

Reu

CAPEF - CAIXA DE PREVID DOS FUNCION DO BANCO DO NORDESTE

Último movimento: Remessa (08/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALMEIDA MACEDOCPF

MANOEL PACHECO DE CASTROCPF

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE RONALDO LESSA ANGELOCPF

IVONE ALVES DE OLIVEIRA LEAOCPF

+ 10 outros

Reu

CAPEF - CAIXA DE PREVID DOS FUNCION DO BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 000381· CPF 781.***.***-15

Reu:

ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO B ARAUJO

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAPEF)

Reu

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE RAIMUNDO ARAUJOCPF

JOSE RAIMUNDO MACEDO FONTESCPF

DIANA MOURA DE BRITTOCPF

JOSE MAURO BERNARDO DA SILVACPF

+ 11 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/04/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAPEF)

Reu

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE ALMEIDA MACEDOCPF

MANOEL PACHECO DE CASTROCPF

ELIRIO PORTUGALCPF

JOSE AMANCIO NETOCPF

+ 12 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NIVALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE ALMEIDA MACEDOCPF

MANOEL PACHECO DE CASTROCPF

ELIRIO PORTUGALCPF

JOSE AMANCIO NETOCPF

+ 11 outros

Reu

CAPEF - CAIXA DE PREVID DOS FUNCION DO BANCO DO NORDESTE

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

DIANA MOURA DE BRITTOCPF

UBIRATAN ALVES MENDESCPF

PAULO ROBERTO DE MENEZESCPF

MARIA DA VITORIA BRANDAO VAZCURADO QUARESMACPF

+ 10 outros

Reu

CAPEF - CAIXA DE PREVID DOS FUNCION DO BANCO DO NORDESTE

CAPEF

Advogados

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 000381· CPF 781.***.***-15

Reu:

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB CE 021189· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/04/2024)

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