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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 24.155,32

Último movimento: Informação do Sistema (26/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 24.155,32

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ERYSON DE OLIVEIRA LEITECPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERYSON DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

ERYSON DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Autor:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Reu:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERYSON DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

ERYSON DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Autor:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Reu:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Sentença: Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transita... (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 1.272,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.272,55

Autor

ERYSON DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ERYSON DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 15994· CPF 025.***.***-52

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 7.019,04

Autor

SECRETARIO ESPECIAL DE SEGURANCA E DEFESSA SOCIAL DE CAMPO GRANDE - MS

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ERYSON DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARCELINO RODRIGUES FERREIRA· OAB MS 10916· CPF 937.***.***-34

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 15994· CPF 025.***.***-52

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Reu:

MARCELO MINEI NAKASONE· OAB MS 19996· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/08/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.633,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.633,51

Autor

ERYSON DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE DA SILVA MENDES TEODORO· OAB MS 26473· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Recebidos os autos (01/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (08/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ERYSON DE MELO RANGELCPF

Reu

VANESSA FONSECA DE SOUZA FREIRECPF

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS CHAGAS· OAB RN 18312· CPF 055.***.***-27

Reu:

VALESKA RIBEIRO PESSOA· OAB RN 8252· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER SANTOS CHAGASCPF

Reu

VALESKA RIBEIRO PESSOACPF

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS CHAGAS· OAB RN 18312· CPF 055.***.***-27

Autor:

VALESKA RIBEIRO PESSOA· OAB RN 8252· CPF 055.***.***-32

Reu:

WAGNER SANTOS CHAGAS· OAB RN 18312· CPF 055.***.***-27

Reu:

VALESKA RIBEIRO PESSOA· OAB RN 8252· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Documento (Certidão) (08/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER SANTOS CHAGASCPF

Reu

VALESKA RIBEIRO PESSOACPF

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS CHAGAS· OAB RN 18312· CPF 055.***.***-27

Autor:

VALESKA RIBEIRO PESSOA· OAB RN 8252· CPF 055.***.***-32

Reu:

WAGNER SANTOS CHAGAS· OAB RN 18312· CPF 055.***.***-27

Reu:

VALESKA RIBEIRO PESSOA· OAB RN 8252· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERYSON DE MELO RANGEL REU: VANESSA FONSECA DE SOUZA FREIRE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento, sem custas pendentes. Natal/RN, 10 de abril de 2025 MARCIA CORTEZ DE SOUZA Analista Judiciário(a)... (11/04/2025)

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