ES ASSESSORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 57.080,00

Autor

RAFAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FACULDADE SUCESSO

UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDALCNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

ANA VERENA RODRIGUES AMORIMCPF

CLAUDIA CARDOZO XAVIERCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Reu:

ENVER SOUZA LIMA· CPF 096.***.***-30

Outros

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 48.700,00

Autor

HISLEY DOS SANTOS SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVACPF

RICARDO DE ALMEIDA SILVACPF

CLAUDIA CARDOZO XAVIERCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Autor:

CAROLINA SANTANA DA SILVA· OAB BA 64502· CPF 066.***.***-31

Reu:

JOSE RAMON DOS SANTOS GOMES· OAB CE 37565· CPF 918.***.***-87

Reu:

JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR· OAB BA 57974· CPF 059.***.***-55

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 45.800,00

Autor

AIRAN SANTOS ALCANTARA DE ALMEIDACPF

Reu

ANA VERENA RODRIGUES AMORIMCPF

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURACNPJ

CLAUDIA CARDOZO XAVIERCPF

RICARDO DE ALMEIDA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 24/01/2023. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 55.280,00

Autor

DAGMAR RIBEIRO DUARTECPF

Reu

UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDALCNPJ

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

CLAUDIANOR ALMEIDA DE FIGUEIREDOCPF

ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 55.280,00

Autor

DAGMAR RIBEIRO DUARTECPF

Reu

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDALCNPJ

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURACNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGMAR RIBEIRO DUARTE

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMACPF

Reu

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVACPF

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Autor:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Reu:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Definitivo (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGMAR RIBEIRO DUARTE

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMACPF

Reu

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVACPF

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Autor:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Reu:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: DAGMAR RIBEIRO DUARTE Advogado(s): ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA (OAB:BA34751) APELADO: ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURA e outros (6) Advogado(s): ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA (OAB:BA41195) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005285-10.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEIT... (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 40.600,00

Autor

MARCIA NASCIMENTO RAMOS LIMACPF

Reu

RICARDO DE ALMEIDA SILVACPF

UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDALCNPJ

JOSE CARLOS DE MENEZES OLIVEIRACPF

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURACNPJ

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

JOSE RAMON DOS SANTOS GOMES· OAB CE 37565· CPF 918.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCIRLENE SOUSA DAMASIOCPF

Reu

SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHOCPF

FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DA PARAIBA LTDACNPJ

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

MARCIA MARIA BEZERRA GUIMARAES - MECNPJ

Outros

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

GABRIEL DE SOUZA FONSECA· OAB BA 72453· CPF 057.***.***-36

ALINE DA CUNHA SANTANA· OAB BA 34885· CPF 014.***.***-38

ENVER SOUZA LIMA· OAB RN 15770

ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS· OAB BA 56052· CPF 041.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE DA CUNHA SANTANA em 14/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 12.088,10

Autor

MICHELLY MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Reu

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PB 11454· CPF 498.***.***-20

Reu:

JOSE RAMON DOS SANTOS GOMES· OAB CE 37565· CPF 918.***.***-87

Reu:

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO· OAB SP 235546· CPF 291.***.***-82

Reu:

THAMIRYS MENEZES ANTONIO· OAB SP 403562

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2025 (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 16.509,92

Autor

MARIA SAYONARA DE BRITO FERNANDES LEITECPF

Reu

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

Outros

CLÁUDIO FERNANDES SANTOS· OAB RN 14752· CPF 095.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVACPF

Reu

MARIA APARECIDA ALVESCPF

CHARLIE RANGEL

GAMALIEL CURSOS LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

ECCE HOMO LTDA - MECNPJ

Outros

ENVER SOUZA LIMA· OAB RN 15770· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 15.950,40

Autor

JANE CLEIDE FERREIRACPF

Reu

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

Outros

CLÁUDIO FERNANDES SANTOS· OAB RN 14752· CPF 095.***.***-90

ENVER SOUZA LIMA· OAB RN 15770· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 (20/03/2024)

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