Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

584 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WESLEY FERREIRA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK· OAB ES 23507· CPF 084.***.***-28

Reu:

EDIMILSON DA FONSECA· OAB ES 16151· CPF 079.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MAYCON SECUNDINO MACIELCPF

MAYCON SECUNDINO MACIEL

Advogados

Reu:

EDIMILSON DA FONSECA· OAB ES 16151· CPF 079.***.***-98

Reu:

ANTONIO CARLOS VEIGA DE FREITAS· OAB ES 37742· CPF 175.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MAYCON SECUNDINO MACIEL em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALESSANDRO MARQUES DE SOUZACPF

ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVACPF

ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA

Outros

LUANA GOMES DE OLIVEIRA· OAB ES 26339· CPF 131.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO DE ALBUQUERQUE CEZAR

JOSE DE MOURA RESENDE

MARIA PEREIRA FELIX DE SOUZACPF

AFONSO BERNARDO PEQUENO

Reu

PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 015729· CPF 072.***.***-46

Outros

ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 015155

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 018142

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 010138

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ALBERTO DE ALBUQUERQUE CEZARCPF

JOSE DE MOURA RESENDECPF

MARIA PEREIRA FELIX DE SOUZACPF

AFONSO BERNARDO PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Autor:

CLARISSA PEREIRA LEITE· CPF 075.***.***-28

Reu:

ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· CPF 057.***.***-78

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 015729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA

PBPREV

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MARIA PEREIRA FELIX DE SOUZACPF

JOSE DE MOURA RESENDE

ALBERTO DE ALBUQUERQUE CEZAR

AFONSO BERNARDO PEQUENO

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 015729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 119.987,36

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA· OAB PB 024005· CPF 835.***.***-20

Autor:

ADRIANO FERREIRA RODRIGUES DE CARVALHO· CPF 097.***.***-62

Reu:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 119.987,36

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. TIM S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA· OAB PB 24005· CPF 835.***.***-20

Autor:

ADRIANO FERREIRA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PE 40883

Autor:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Reu:

LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA· OAB PB 24005· CPF 835.***.***-20

Reu:

ADRIANO FERREIRA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PE 40883

Reu:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RISOLENE BESERRA DE CARVALHOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

FLÁVIO COLAÇO DA SILVA· OAB PB 020919

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

RISOLENE BESERRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Autor:

CLARISSA PEREIRA LEITE· CPF 075.***.***-28

Reu:

FLAVIO COLACO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RISOLENE BESERRA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FLAVIO COLACO DA SILVA· CPF 031.***.***-05

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

ANTONIO MAGNO GADELHA TOLEDOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 011477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 013771· CPF 011.***.***-61

Outros

MATEUS JEFF ALMEIDA DA SILVA· OAB PB 029978

LUANA PIRES DE SOUSA RODRIGUES· OAB PB 027803

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 010138

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 018142

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ANTONIO MAGNO GADELHA TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA PEREIRA LEITE· CPF 075.***.***-28

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 011477· CPF 030.***.***-38

Reu:

LUANA PIRES DE SOUSA RODRIGUES· CPF 700.***.***-99

Reu:

MATEUS JEFF ALMEIDA DA SILVA· CPF 120.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO MAGNO GADELHA TOLEDOCPF

Advogados

Reu:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 013771· CPF 011.***.***-61

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 011477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 26.089,70

Autor

MARIA DE LOURDES CORREIA DAS NEVES PEREIRA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 010200· CPF 073.***.***-50

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES CORREIA DAS NEVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO GUEDES BEZERRA· CPF 046.***.***-33

Autor:

MARINA DE MOURA FALCAO

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 010200· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 26.089,70

Autor

MARIA DE LOURDES CORREIA DAS NEVES PEREIRA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA DE LOURDES CORREIA DAS NEVES PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 010200· CPF 073.***.***-50

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 010200· CPF 073.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEXANDRE DE ANDRADE VIANACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 014640· CPF 021.***.***-99

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 011960· CPF 026.***.***-36

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 005653

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ANDRADE VIANA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE ANDRADE VIANACPF

Advogados

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· CPF 379.***.***-87

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 011960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 014640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE ANDRADE VIANACPF

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 011960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 1.998.744,00

Autor

TRANSLOS LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA SIQUEIRA BENICIO CAETANO DE FARIA

Autor:

FABIO ANTERIO FERNANDES· CPF 000.***.***-03

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 010033· CPF 760.***.***-15

Outros

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 021758· CPF 032.***.***-27

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TRANSLOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA DANTAS

Reu:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 021758· CPF 032.***.***-27

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 010033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.998.744,00

Autor

TRANSLOS LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 010033· CPF 760.***.***-15

Autor:

FABIO ANTERIO FERNANDES· CPF 000.***.***-03

Autor:

HELENA SIQUEIRA BENICIO CAETANO DE FARIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal