ESAI - EMPRESA DE SERVICOS E ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 257.972,82

Autor

CLOVIS SILVA DA COSTACPF

FABIANA CRISTINE BARBOSA COSTACPF

ESAI - EMPRESA DE SERVICOS E ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 9.605,73

Autor

INTER-METRO - SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

ESAI - EMPRESA DE SERVICOS E ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Outros

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 93.922,58

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 93.922,58

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ESAI - EMPRESA DE SERVICOS E ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

FABIANA CRISTINE BARBOSA COSTACPF

CLOVIS SILVA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: ESAI - EMPRESA DE SERVICOS E ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA - EPP e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento da certidão anterior e, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão, no termos do Art.921 do CPC. Natal, 3 de julho de 2026. DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Chefe de Unidade em substituição legal (docum... (06/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: ESAI - EMPRESA DE SERVICOS E ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA - EPP e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento da certidão anterior e, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão, no termos do Art.921 do CPC. Natal, 3 de julho de 2026. DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Chefe de Unidade em substituição legal (docum... (06/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 368.501,25

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 368.501,25

Autor

FABIANA CRISTINE BARBOSA COSTACPF

CLOVIS SILVA DA COSTACPF

ESAI - EMPRESA DE SERVICOS E ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2005

Distribuição

24/08/2005

Valor

R$ 579.910,79

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

HYPERCOM DO BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

VERIFONE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA DE REZENDE LOUREIRO· OAB SP 238507· CPF 300.***.***-78

Reu:

RODRIGO CORREA MARTONE· OAB SP 206989· CPF 126.***.***-50

Reu:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Reu:

PEDRO DE CHIACCHIO MARTINEZ· CPF 482.***.***-00

Reu:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

R$ 57.991.079,00

Autor

VERIFONE DO BRASIL LTDACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TATIANA FERNANDES BOMFIM· CPF 418.***.***-24

Autor:

ANDREY BIAGINI BRAZÃO BARTKEVICIUS· OAB SP 258428· CPF 326.***.***-01

Autor:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Autor:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Autor:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DELEGACIA DE BARUERI)

Advogados

Autor:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: MARIANA NEVES DE VITO - SP158516-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVICOS LTDA Advogado do(a) APELADO: MARIANA NEVES DE VITO - SP158516-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002074-85.2018.4.03.6144 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GU... (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VERIFONE DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (20/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

VERIFONE DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DELEGACIA DE BARUERI)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

Reu:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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